Projeto de Lei Nº 50/1997
Data: 14/08/1997
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNÍCÍPIO E A PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA POLITICA DE SAÚDE LOCAL, A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS NO CONTROLE DE EXECUÇÃO DESTA POLÍTICA, INCLUSIVE NOS ASPEPTOS ECONÔMICOS FINANCEIROS. BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO SÍSTEMA UNICO DE SAÚDE, SERÃO FEITOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. VINCULADO DIRETAMENTE AO PODER EXECUTIVO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0050_1997 | 10/03/2017 | 731,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2848 | 25/09/1997 |
A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNÍCÍPIO E A PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA POLITICA DE SAÚDE LOCAL, A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS NO CONTROLE DE EXECUÇÃO DESTA POLÍTICA, INCLUSIVE NOS ASPEPTOS ECONÔMICOS FINANCEIROS. BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO SÍSTEMA UNICO DE SAÚDE, SERÃO FEITOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. VINCULADO DIRETAMENTE AO PODER EXECUTIVO
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA |