Projeto de Lei Nº 79/1997
Data: 11/11/1997
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: ARTIGO 1º) - A PARTIR DESTA DATA, FICA CRIADO. 01 (HUM) EMPREGO PERMANENTE MENSANSTA DE TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, REFERÊNCIA 29 A 36. REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , E QUE PASSA A CONSTAR NO ANEXO I DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0079_1997 | 15/02/2017 | 399,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2868 | 26/11/1997 |
ARTIGO 1º) - A PARTIR DESTA DATA, FICA CRIADO. 01 (HUM) EMPREGO PERMANENTE MENSANSTA DE TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, REFERÊNCIA 29 A 36. REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , E QUE PASSA A CONSTAR NO ANEXO I DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA |