Projeto de Lei Nº 26/1998
Data: 28/04/1998
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS E DE EDIÇÃO REFERENTES A OBRAS INTELECTUAIS DE NATUREZA CIENTIFÍCA E HISTÓRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0026_1998 | 07/03/2017 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2895 | 28/05/1998 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS E DE EDIÇÃO REFERENTES A OBRAS INTELECTUAIS DE NATUREZA CIENTIFÍCA E HISTÓRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA |