Projeto de Lei Nº 78/2002
Data: 03/12/2002
Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMIMÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0078_2002 | 06/03/2017 | 1010,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3155 | 30/12/2002 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMIMÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES .
Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD |