Projeto de Lei Nº 38/2003
Data: 21/07/2003
Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD
Assunto: FICAM CRIADOS 5 (CÍNCO) EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFERÊNCIA INICIAL 26 (VINTE E SEIS), REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. PASSANDO A CONSTAR DO ANEXO I DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0038_2003 | 14/02/2017 | 404,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3187 | 28/07/2003 |
FICAM CRIADOS 5 (CÍNCO) EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFERÊNCIA INICIAL 26 (VINTE E SEIS), REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. PASSANDO A CONSTAR DO ANEXO I DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD |