Projeto de Lei Nº 51/2004
Data: 13/04/2004
Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0051_2004 | 15/02/2017 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3270 | 14/05/2004 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA |