Projeto de Lei Nº 54/2004
Data: 19/04/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0054_2004 | 15/02/2017 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3304 | 30/08/2004 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA |