Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 29/09/2008

Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A PRESENTE MAÇÃO DE APOIA AOS MUNICIPES DESPEJADOS DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍLIO BAGGIO, N° 85, BAIRRO JARDIM CACHOEIRA, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA; EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL, ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHA; E EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DR. MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO, BEM ASSIM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA COMARCA, TODOS PARA QUE EMPENHEM MEIOS DE DEFENDER OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS QUE ESTÃO ACIMA DE INSTRUMENTALISMOS, TAIS COMO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA (ART 1°, III E IV CF/88) .