Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 11/09/2001

Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO

Assunto: REQUERER AOS NOBRES PARES SEJA APROVADA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, QUE TERÁ OS PODERES PARA REQUISITAR QUAISQUER DOCUMENTOS E OU DEPOIMENTOS, PARA A FIM ESPECIAL DE SE APURAR O QUE REALMENTE ACONTECEU E VEM ACONTECENDO COM AS OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CACHOEIRA DE EMAS - PARALÍZADA, E A OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE VEM SENDO CONSTRUÍDA NA VILA SANTA FE', AMBAS EXECUTADAS PELA EMPRESA FREITAS GUIMARÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ESCLARECENDO QUE O RESULTADO A SER APRESENTADO SERÁ O DE SATISFAZER EVENTUAIS ABUSOS, OMISSÕES E ATOS DE IMPROBIDADES POR PANE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EMPRESAS CONTRATADAS OU DE TERCEIROS OUTROS, TOMANDO-SE, APÓS, SE NECESSÁRIO, AS MEDIDAS LEGAIS QUE O CASO REQUERER.