Indicação Nº 371/2014
Data: 04/11/2014
Protocolo: 02171/2014
Autoria: ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO
Assunto: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROPAGANDA ATRAVÉS DE PANFLETOS, IMPRENSA ESCRITA E FALADA, DANDO CIÊNCIA À POPULAÇÃO DO DEVER DE SE CONSTRUIR MURO E CALÇADA, DEFRONTE A SEUS IMÓVEIS, ESCLARECENDO AINDA DO BENEFICIO QUE TERÃO EM CASO DA CONSTRUÇÃO, POIS TERÃO IMPOSTOS REDUZIDOS, BEM COMO, QUE PODEM SER PENALIZADOS PELA INÉRCIA EM CASO DA NÃO CONSTRUÇÃO, POIS JÁ EXISTE LEGISLAÇÃO ANTIGA QUE REGULA ESSE PROCEDIMENTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| IND0371_2014 | 21/03/2017 | 57,1 KB |