Projeto de Lei Nº 9/2016
Data: 02/02/2016
Protocolo: 02582/2015
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0009_2016 | 02/03/2017 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4916 | 18/02/2016 |
ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES.
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA |