Projeto de Lei Nº 107/2016
Data: 19/10/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS › COMAD DE PIRASSUNUNGA, QUE, INTEGRANDO-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, DEDICAR- SE-Á AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0107_2016 | 01/03/2017 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5013 | 10/11/2016 |
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS › COMAD DE PIRASSUNUNGA, QUE, INTEGRANDO-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, DEDICAR- SE-Á AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS.
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA |