Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 14/06/2010

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 55/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNÍCIPAL, QUE VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 77/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA; 78/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIA - RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO A FAMÍLIA; 79/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE ANTENOR JACINTO DE SOUZA - "SINHÔ", O CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA DE PIRASSUNUNGA; 80/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COM CRIANÇAS E ADOLEESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, TRABALHO E EXPLORAÇÃO INFANTIL, E 81/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA CONCEDER A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, O TÍTULO DE "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE"