Requerimento Nº 124/2014
Data: 13/05/2014
Protocolo: 00891/2014
Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA, PELOS NOBRES PARES, ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR EM RESOLVER ESSE VERGONHOSO PROBLEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, BEM COMO À CONIVÊNCIA DA ANATEL NA ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFETIVAS DE PUNIÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, OFICIANDO-SE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E ANATEL PARA CONHECIMENTO, BEM COMO AO IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON-SP, À COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS MAIS EFETIVAS NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO PÚBLICO DE PRIMEIRA NECESSIDADE.
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| REQ0124_2014 | 08/03/2017 | 98 KB |