Projeto de Lei Nº 41/2019
Data: 15/07/2019
Protocolo: 00534/2019
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 3.034, de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0041_2019 | 30/09/2019 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5460 | 13/08/2019 |
Altera dispositivo da Lei nº 3.034, de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO |