Projeto de Lei Nº 81/2019
Data: 20/12/2019
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 11.857.266,02 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE Á ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0081_2019 | 31/01/2020 | 8,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5500 | 27/12/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 11.857.266,02 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO INCREMENTAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO, NO QUE CONCERNE Á ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA.
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO |