Projeto de Lei Nº 180/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Pirassununga/SP, o “Dia Municipal do Nascituro e Conscientização sobre os riscos do aborto” a ser comemorado, anualmente, em 08 de outubro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE0180_2023 | 18/03/2024 | 853,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6287 | 22/02/2024 |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Pirassununga/SP, o “Dia Municipal do Nascituro e Conscientização sobre os riscos do aborto” a ser comemorado, anualmente, em 08 de outubro e dá outras providências.
Autoria: LUCIANA BATISTA |