Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 00121/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: NATAL FURLAN, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 196_ 2024 Parecer Comissão Portadores doenças raras | 17/09/2024 | 164,6 KB |
Tramitações
Remetente: VITOR NARESSI NETTO
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2024
Envio: 17/09/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/2024 | 17/09/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) |