Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 00122/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 196_ 2024 Pareceres todas Comissões Permanentes(1) | 17/09/2024 | 252,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: CARLOS LUIZ DE DEUS
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR
Envio: 17/09/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/2024 | 17/09/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) |