Parecer Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2024
Data: 18/09/2024
Protocolo: 00134/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO , CULTURA E ESPORTE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 196_ 2024 Pareceres todas Comissões Permanentes esporte cultura | 18/09/2024 | 252,8 KB |
Tramitações
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Remetente: CARLOS LUIZ DE DEUS
Destinatário: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2024
Envio: 18/09/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 196/2024 | 17/09/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) |