Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2024
Data: 18/09/2024
Protocolo: 00142/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2024
Assunto: Parecer COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 196_ 2024 Parecer EMPREGO MORADIA E RENDA | 18/09/2024 | 186,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 196/2024 | 17/09/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) |