Parecer Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 00199/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Educação - Documento Assinado | 23/09/2024 | 779,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/2024 | 17/09/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) |