Autógrafo Nº 6475/2024 ao Projeto de Lei Nº 196/2024
Data: 24/09/2024
Protocolo: 00231/2024
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autografo_6475 | .doc | 24/09/2024 | 175 KB | |
| Autografo_n_6475_2024_autografo_6475n03smrx4 | 25/09/2024 | 350 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 196/2024 | 17/09/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, para adequação orçamentária de recursos transferidos pela União acerca da Lei Federal n° 14.399/2022, a qual versa sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) |