Projeto de Lei Nº 199/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2024
Protocolo: 00280/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 146 - Estima receita e fixa despesa para 2025 - Prot 5413-2024 - completo | 27/09/2024 | 1,9 MB | ||
| comunicado orçamento publicaçao de 30 09 2024 | 01/10/2024 | 5,7 MB | ||
| Diário Eletrônico nº 138 - 10_01_2025 - Lei 6483 | 21/02/2025 | 553,8 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 138 - 10_01_2025 - Ed. Complementar - Lei 6483 | 21/02/2025 | 2 MB |
Tramitações
8
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Solicito anexar junto ao projeto, os quadros pertencentes à lei
Resposta: 08/04/2025
Complemento: Junta errata e anexos da Lei 6483/2025
7
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 28/02/2025
Complemento: Solicito juntada da lei 6.483, de 10/01/2025
Resposta: 05/03/2025
Complemento: Lei nº 6483/2025
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 6483 ao Projeto de Lei Nº 199/2024
6
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Administração - PM
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho autógrafo nº. 6504/2024 da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024.
5
Remetente: Plenário
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração dos Autógrafos. Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias de 12/12/2024.
4
Remetente: Diogo Cano Montebelo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 30/09/2024
Complemento: Parecer Jurídico acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 199/2024
3
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 27/09/2024 - Prazo: 04/10/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 30/09/2024
Complemento: Parecer Jurídico acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2024
2
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 27/09/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 29/01/2025
Complemento: Tramitação Finalizada
1
Remetente: Secretaria de Administração - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 27/09/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 30/09/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 30/09/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
|
| Parecer Nº 97/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
|
| Parecer Nº 98/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
|
| Parecer Nº 99/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
|
| Parecer Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
|
| Parecer Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
|
| Parecer Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
|
| Parecer Nº 103/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
|
| Parecer Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
|
| Parecer Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
|
| Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
|
| Parecer Nº 107/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 01/11/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI |
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| Publicação Nº 9/2024 | 13/11/2024 | Publicação no Diário Eletrônico do Município, Comunicado PL_199/2024 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 25/11/2024 |
PL 199/2024
Autoria: VITOR NARESSI NETTO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/11/2024 |
Serviço de Instalação de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado, 12 BTUs para a Unidade de Saúde da Família (USF) Vila São Pedro “ Dr. João Antonio Del Nero”. Avenida Dr. Ivo Xavier Ferreira, 2940.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/11/2024 |
Aquisição de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado, 12 BTUs para a Unidade de Saúde da Família (USF) Vila São Pedro “ Dr. João Antonio Del Nero”. Avenida Dr. Ivo Xavier Ferreira, 2940.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/11/2024 |
Aquisição de 01 (um) veículo FIORINO ENDURANCE 1.4 FLEX 24/25, 2 ocupantes, para uso exclusivo da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/11/2024 |
Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Prédio da Unidade de Saúde da Família (USF) Vila São Pedro “Dr. João Antonio Del Nero”. Avenida Dr. Ivo Xavier Ferreira, 2940. (Obras e Instalações). Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA |
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| Parecer das Comissões Nº 416/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 417/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 418/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
|
| Parecer das Comissões Nº 419/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
|
| Parecer das Comissões Nº 420/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
|
| Parecer das Comissões Nº 421/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
|
| Parecer das Comissões Nº 422/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
|
| Parecer das Comissões Nº 423/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 424/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 425/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 426/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões sobre a mensagem aditiva do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 Casa são Vicente de Paulo
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de lei 199/2024 - Secretaria Municipal da Saúde - Oxigênio
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº199/2024 Secretaria Municipal da Saúde UPA
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Secretaria Municipal de Saúde -USF Jardim Itália
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - Secretaria Municipal da Saúde -USF Jardim São Valentim
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - AMMA
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - APAE
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - Asa 2
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - Asa 3
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Leinº199/2024- Casa da Paz
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - Casa Renascer
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - Casa Renascer
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - GVCC
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº199/2024
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de Equipamentos para APAE.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de 13 ares-condicionados de 9.000 BTUs, para salas dos agentes comunitários de saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas – CEM.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para instalação de 13 ares-condicionados, para a salas dos agentes comunitários de saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de cadeiras de escritórios, para a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de saúde do Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de ventiladores para Unidade de Saúde “Dr. João Antônio Del Nero”, na Vila São Pedro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de ares-condicionados para a escola E.M.E.F. Prof. Iran Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para reforma do Campo de Futebol da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para construção de cobertura na área externa da Creche Municipal Oscar Augusto Guelli.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de suplementos alimentares e nutrição enteral para o GVCC CNPJ: 06.328.787/0001-00.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para serviço de instalação de ares-condicionados na E.M.E.F. Prof. Iran Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 - Associação Alda Miranda Mateus - Pirassununga (AMMA) -CNPJ: 01.636.803/0001-08–
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de materiais de construção para a ONG Todo Bicho CNPJ: 04.613.977/0001-35.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga CNPJ: 54.851.977/0001-41. Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de mão de obra especializada para melhorias na Quadra Poliesportiva da Vila Santa Fé (pintura, instalação de lâmpada de LED e troca de alambrado).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 - Associação Socio Ambiental Sementes do Amanhã ASA 2 - CNPJ: 06.284.435/0001-91
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 “ASA 3” Associação Sócio – Ambiental Santo Animal - CNPJ: 09.294.187/0001-58
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de parquinho infantil de madeira para Praça do Idoso “Sebastião Macini”, na Vila Guilhermina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL.199/2024. Lar dos Idosos – Asilo Nossa Senhora de Fátima - CNPJ: 54.852.074/0001-85
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 “Casa da Paz” – Comunidade terapêutica de apoio ao dependente químico e tóxico. CNPJ: 01.740.753/0001-04-
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Compra para Secretaria de Obras e Serviços (R$100.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024- Comunidade Terapêutica apoio dependente químico e alcool - “Casa Renascer”-para terceiros
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada, para reforma, das dependências da Associação Cachoeira de Emas (R$100.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 Comunidade Terapêutica apoio dependente químico e alcool - “Casa Renascer”- CUSTEIO.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Compra, aquisição de 02 (dois) freezers expositores verticais para a ASCOBAR (R$9.265,85)
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 Comunidade Terapêutica apoio dependente químico e alcool - “Casa Renascer” - CNPJ: 02.134.541/0001-38 - material permanente.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada, para reforma das dependências da U.S.F. Raia (R$45.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 Casa de São Vicente - CNPJ: 46.966.131/0001-29
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada, para reforma das dependências da U.S.F. Parque Clayton Malaman (R$45.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL.199/2024 GVCC - Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer CNP´J: 06.328.787/0001-00
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada, para reforma, das dependências da U.S.F. Jardim Itália (R$29.265,85 ).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada, para reforma das dependências da U.S.F. Jardim São Valentim (R$45.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada, para reforma das dependências da U.S.F. Jardim Limoeiro (R$20.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL.199/2024 Ong Todo o Bicho - CNPJ: 04.613.977/0001-35
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Compra, instalação e manutenção de ares-condicionados U.S.F. Jardim Limoeiro (R$15.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Compra de moveis e utensílios para a U.S.F. Jardim Limoeiro (R$10.000,00).
Autoria: NATAL FURLAN |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL.199/2024 -Secretaria Municipal da Saúde - Cirurgias Eletivas Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL.199/2024 -Secretaria Municipal da Saúde - Exames de Imagem – para Santa Casa Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Insumos central de materiais e esterilização do CEM - (R$14.000,00).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
PL. 199/2024 Secretaria Municipal da Saúde - Exames laboratoriais Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Manutenção corretiva de aparelhos do CEM - (R$28.500,00)
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Manutenção e pintura CEM - (R$37.500,00).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Reforma de telhado corredor central da espera de atendimentos do CEM - (R$129.265,85).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada, para construção e ampliação de arquibancada, para a ASCOBAR - (R$100.000,00).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de empresa terceirizada especializada, para construção de área de iluminação e itens para praça pública - (R$39.265,85).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Custeio de consumo para Casa Renascer - (R$22.000,00).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Material permanente para o GVCC - (R$20.000,00).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Contratação de serviços de terceiros, para Casa Renascer - (R$28.000,00).
Autoria: JEFERSON RICARDO DO COUTO |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Transpositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Merenda Escolar
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Transpositiva ao Projeto de Lei nº199/2024 - APAE
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de serviço terceirizado para o projeto de musicalização da Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira – AMERC Siqueira. Destinar ao CNPJ da Associação.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Auxílio despesa de capital para a Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira – AMERC Siqueira, visando aquisição de materiais de construção para reforma, manutenção e pintura do Centro Comunitário do Jardim São Valentim, local do projeto.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Auxílio despesa de capital para a Associação Alda Miranda Matheus (AMMA), visando aquisição de materiais de construção para reformas e ampliações. Apenas compra dos materiais, o serviço será realizado pela Associação.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de novo elevador e bomba de calor para a piscina da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Os equipamentos a serem adquiridos serão trocados pelos já existentes. Apenas compra dos materiais, o serviço será realizado pela Associação.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Subvenção social para a Associação Sócio-Ambiental Santo Animal (ASA3), visando aquisição de ração para cães e gatos.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de Sistema de Energia Solar (painéis fotovoltaicos) para a ASCOBAR (Associação Comunitária dos Bairros da Raia) - Auxílio despesa de capital.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Para custeio de viagens e inscrições em torneios e campeonatos de Judô e Jiu-Jitsu, aos alunos da Associação Cesário de Judô e Jiu-Jitsu, nos âmbitos estadual e nacional.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de suplementos alimentares para os pacientes assistidos pelo GVCC (Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer). Subvenção social à entidade.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei - Auxílio despesa de capital para o Lar de Idosos Nossa Senhora de Fátima, visando aquisição de materiais de construção para reformas e ampliações. Apenas compra dos materiais, o serviço será realizado pelo Lar.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição Kits de Robótica para a EMEF Profª Zuleika Vélide de Franceschi Velloso, no bairro Vila São Pedro, visando instalação de projeto naquela escola.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de um Monitor Multiparâmetro Drager Vista 120S para utilização na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Contratação de exames Laboratoriais Diversos.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 199/2024 - Aquisição de um veículo (tipo Fiorino – furgoneta de carga) para transporte exclusivo de instrumentais (esterilizados) para as Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
SENEPI Serviço de Nefrologia de Pirassununga
Autoria: VITOR NARESSI NETTO |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Aquisição de Aparelhos Auditivos
Autoria: VITOR NARESSI NETTO |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Campanha de Castração de Cães e Gatos.
Autoria: VITOR NARESSI NETTO |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Instituto Conhecer Brasil
Autoria: VITOR NARESSI NETTO |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
OSEPAMA
Autoria: VITOR NARESSI NETTO |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Autoria: VITOR NARESSI NETTO |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
EMENDA IMPOSITIVA - Projeto de Lei 199/2024 - Reforma de Posto de Saúde - Sec municipal de Saúde - vereador Cicéro Justino da Silva
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
01 - EMENDA IMPOSITIVA 2025 -Construção de Sala -AMMA-Vereador Cícero Justino da Silva
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
01 - EMENDA IMPOSITIVA 2025 -Compra de Materiais -IVR-Vereador Cícero Justino da Silva
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
01 - EMENDA IMPOSITIVA 2025 -Compra de Materiais -GVCC-Vereador Cícero Justino da Silva
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
01 - EMENDA IMPOSITIVA 2025 - compra instalção de ares-condicionados -EMEIFE -Vereador Cícero Justino da Silva
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
01 - EMENDA IMPOSITIVA 2025 -custeio - CASA RENASCER -Vereador Cícero Justino da Silva
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
01 - EMENDA IMPOSITIVA 2025 -Compra de Material de Eportes -Secretaria Muncipal de Esportes -Vereador Cícero Justino da Silva
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Prédio Próprio Municipal (1578), futuras instalações do CRAS Zona Norte, situado na Avenida América do Sul, s/n – Jardim São Lucas, ao lado da atual USF Francisco Belloni. (Obras e Instalações)
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
EMENDA IMPOSITIVA Ao Projeto de Lei nº 199/2024 AMMA materias permanentes
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
EMENDA IMPOSITIVA Ao Projeto de Lei nº 199/2024 - GVCC suplementos alimentares
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - ASA 3 CUSTEIO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - ASCOBAR viabilizar a ampliação e a reforma do espaço
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Casa Renascer consumo
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Casa Renascer Serviços terceiros
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - LAR ANDRÉ LUIZ a compra de eletrodomésticos, como, uma geladeira, bebedouro de água, micro-ondas, entre outros.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Mestre Arnaldo Escola de Musica aquisição de aparelho de som interno e externo
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Nossa Senhora de Fatimá consumo
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Cadeiras de rodas, muletas, cadeiras de banho - BENS EMPRESTÁVEIS PELA MUNICIPALIDADE
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Exames Laboratoriais
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - Cirurgias eletivas
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - ESCOLA DE LUTA RUDY BOLDRINI material esportivo aquisição
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - QUADRA POLIESPORTIVA VILA SANTA FÉ Melhorias na Quadra Poliesportiva da Vila Santa Fé.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - POSTOS DE SAÚDE MATERIAIS / INSUMOS
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 11/12/2024 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº Ao Projeto de Lei nº 199/2024 Implantação de Atendimento Odontológico hospitalar para crianças e pessoas com necessidades especiais de perfil neurológico Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Requerimento Nº 1212/2024 | 11/12/2024 |
A mensagem aditiva ao Projeto de Lei 199/2024.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Alteração da funcional programática nº 13.695.6004-2.814 para 23.695.6004-2.814, Desenvolvimento do Turismo, na dotação orçamentária da Secretaria de Turismo a pedido do Executivo.
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA |
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| Parecer das Comissões Nº 449/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 450/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 451/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 452/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 453/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 454/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 455/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 456/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 457/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 458/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 459/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Modificativas nºs 01, 69, 70 e 114 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 460/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 461/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 462/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 463/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 464/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 465/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 466/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 467/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 468/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 469/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 470/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Impositivas nºs 02 a 68 e 71 a 113 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 199/2024 - CAPS Aquisição para informatização
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 471/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 472/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 473/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 474/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 475/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 476/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 477/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 478/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 479/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 480/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 481/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer a Emenda Impositiva nº 115 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Alteração no inciso I do artigo 6º da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 199/2024.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Fica suprimido o artigo 7º da Mensagem Aditiva ao Projeto 199/2024.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Alteração no Artigo 14º do Projeto de Lei 199/2024.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 482/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 483/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 484/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 485/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 486/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 487/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 488/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 489/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 490/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 491/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 492/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 12/12/2024 |
Parecer Emendas Supressivas nºs 116 e 117 e a Emenda Modificativa nº 118 à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Autógrafo Nº 6504/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 13/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2025
Autoria: Presidência |
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| Ofício PM Nº 12/2024 | 20/12/2024 |
Nos termos do Artigo 37, § 1º, da Lei Orgânica do Município, vimos comunicar a Vossa Excelência, para os devidos fins, nosso veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025, em face do incluso parecer técnico contábil da Seção de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças, extraído dos autos do processo eletrônico nº 5.413/2024
Autoria: Secretaria de Administração - PM |
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| Ofício PM Nº 13/2024 | 20/12/2024 |
Nos termos do Artigo 54, inciso XXVIII da Lei Orgânica do Município, o Executivo Municipal vem convocar essa Egrégia Edilidade para Sessão Legislativa Extraordinária, a fim de deliberar sobre o veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025, em face do incluso parecer técnico contábil da Seção de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças, extraído dos autos do processo eletrônico nº 5.413/2024. Justifica-se a convocação o exíguo tempo para o término do corrente exercício financeiro e a premente necessidade de deliberação dessa Casa de Leis em relação ao mencionado veto, para fins de promulgação da mencionada legislação, a qual estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 Autoria: Secretaria de Administração - PM |
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| Parecer das Comissões Nº 507/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 508/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 509/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 510/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 511/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 512/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 513/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 514/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 515/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 516/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 517/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 26/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Oficio nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que visa comunicar para os devidos fins veto total a Emenda Modificativa no 01 e a Emenda Impositiva nº 70, apresentadas por essa insigne Casa de Leis à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 199/2024, Autógrafo Mensagem Aditiva de Lei nº 6504, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Ofício Nº 1637/2024 | 27/12/2024 |
Resposta ao Ofício 250/2024 - Vetos Emendas Modificativas.
Autoria: Presidência |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 06/01/2025 | Veto total às emendas do 01 e 70/2024 do Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2025 | |
| Relatório Jurídico Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 10/01/2025 |
Relatório Jurídico ao Veto total das Emendas Modificativas nº. 01 e 70 da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2025
Autoria: Diogo Cano Montebelo |
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| Ofício Nº 6/2025 | 10/01/2025 |
Ofício SG, comunicando ao Executivo, que os vetos foram mantidos.
Autoria: Presidência, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Lei Ordinária Nº 6483 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 05/03/2025 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 199/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
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| Lei Ordinária Nº 6494 ao Projeto de Lei Nº 199/2024 | 08/04/2025 |
anexos da lei 6483/2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3240ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Leitura |
| Expediente | 3245ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | Conhecimento quanto à Mensagem Aditiva |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | 1ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
