Projeto de Lei Nº 202/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2024
Protocolo: 00393/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 148-2024 - crédito adicional especial _anulação_ R$ 1.942.990,20 - Prot 5658-2024 | 10/10/2024 | 172,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2024
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diogo Cano Montebelo
Envio: 10/10/2024 - Prazo: 17/10/2024
Resposta: 14/10/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Remetente: Secretaria de Administração - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 10/10/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 14/10/2024 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024. | |
| Parecer Nº 86/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2024 |
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| Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2024 |
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| Parecer Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA 2024 |
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| Parecer Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 |
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| Parecer Nº 90/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2024 |
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| Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2024 |
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| Parecer Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2024 |
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| Parecer Nº 93/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2024 |
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| Parecer Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2024 |
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| Parecer Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2024 |
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| Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 202/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3241ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 3242ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Leitura |
Votações
3242ª Sessão Ordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: retirado de pauta