Proposituras - CRISTINA APARECIDA BATISTA - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 151/2016
Data: 27/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5056
Projeto de Lei Nº 150/2016
Data: 26/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5055
Projeto de Lei Nº 146/2016
Data: 22/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5050
Projeto de Lei Nº 145/2016
Data: 21/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5049
Projeto de Lei Nº 144/2016
Data: 21/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5048
Projeto de Lei Nº 143/2016
Data: 21/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5047
Projeto de Lei Nº 142/2016
Data: 21/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5046
Projeto de Lei Nº 141/2016
Data: 21/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5045
Projeto de Lei Nº 149/2016
Data: 20/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5053
Projeto de Lei Nº 140/2016
Data: 15/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.022 DE 7 DE DEZEMVRO DE 2016.
Projeto de Lei Nº 139/2016
Data: 15/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5044
Projeto de Lei Nº 138/2016
Data: 15/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5043
Projeto de Lei Nº 148/2016
Data: 13/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5052
Projeto de Lei Nº 147/2016
Data: 13/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5051
Projeto de Lei Nº 137/2016
Data: 13/12/2016
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁXIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5036