Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004
Data: 15/12/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ART. 1° O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4 OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO SOMENTE PODERÃO SER ALTERADOS NOS TERMOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PERTINENTE". (NR)
Requerimento Nº 363/2004
Data: 23/11/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 104/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA VALOR DE R$ 1.897.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), NECESSÁRIOS PARA QUE A MUNICIPALIDADE SUPLEMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Requerimento Nº 357/2004
Data: 09/11/2004
Autoria: ALESSANDRO PEDRO MARANGONI, ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 101/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR PROGRAMAS, METAS E OBJETIVOS NO ANEXO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E NO ANEXO III DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA DA LEI Nº 3.070 DE 20 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 2002 A 2005, E PROJETO DE LEI Nº 102/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR PROGRAMAS, METAS E OBJETIVAS NO ANEXO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A NO ANEXO II DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA DA LEI Nº 3.293 DE 22 DE JULHO DE 2004, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Indicação Nº 356/2004
Data: 28/09/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVER O PROTOCOLADO N° 2215/04 PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO JARDIM FERRAREZZI COMO FORMA DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AO BAIRRO.
Projeto de Lei Nº 87/2004
Data: 28/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3315
Projeto de Lei Nº 86/2004
Data: 28/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3311
Indicação Nº 351/2004
Data: 21/09/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO DO ANDRÉZINHO, ENCONTRAM-SE COM A VEGETAÇÃO MUITO ALTA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FINAL DA VILA SÃO PEDRO.
Indicação Nº 350/2004
Data: 21/09/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APOR PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS E AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.
Projeto de Lei Nº 83/2004
Data: 14/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Projeto de Lei Nº 82/2004
Data: 14/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Indicação Nº 332/2004
Data: 08/09/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA, UMA VEZ POR SEMANA, IR ATÉ ESSES BAIRROS E ATENDER A POPULAÇÃO EM SALAS EXISTENTES NAS CAPELAS DOS BAIRROS SANTO ANTONIO E SANTA TEREZA, E, SENDO NECESSÁRIO, QUE A MUNICIPALIDADE CONTRATE MAIS UMA EQUIPE COM AGENTES DOS PRÓPRIOS BAIRROS PARA ATENDER À ZONA RURAL, EIS QUE O ASSUNTO JÁ FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Requerimento Nº 304/2004
Data: 08/09/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO FELÍCIO PARABENIZANDO PELA INICIATIVA DE SUAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2004 QUE PROPÕE MUDANÇAS NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL.
Requerimento Nº 299/2004
Data: 08/09/2004
Autoria: ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NESSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORLANDO JORGE DE CASTRO.
Requerimento Nº 281/2004
Data: 24/08/2004
Autoria: VALDIR ROSA, ALESSANDRO PEDRO MARANGONI, ALMIRO SINOTTI, ANTONIO TADEU MARCHETTI, CRISTINA APARECIDA BATISTA
Assunto: REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSILENÍ MEIRE DE PAULA.
Requerimento Nº 279/2004
Data: 24/08/2004
Autoria: JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA, ANTONIO TADEU MARCHETTI
Assunto: REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE. TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUCLIDES MAGGIO.