Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 17/12/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N.º 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data: 17/12/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data: 10/12/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL A TÍTULO DE INVESTIDURA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3332

Data: 07/12/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3331

Data: 06/12/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3333

Data: 16/11/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3329

Data: 16/11/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE RS 1.897.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3319

Data: 16/11/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Data: 08/11/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: FICA INCLUÍDO NO ANEXO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E NO ANEXO II DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA DA LEI Nº 3.293 DE 22 DE JULHO DE 2004, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3318

Data: 08/11/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: FICA INCLUÍDO NO ANEXO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E NO ANEXO III DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA DA LEI Nº 3.070 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO NO PERIODO DE 2002 A 2005.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3317

Data: 03/11/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93, O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 54

Data: 26/10/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: REVOGA A LEI 3.285/2004 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO PERMUTAR IMVÓVEL MUNICIPAL POR OUTRO DE PARTICULARES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3316

Data: 21/10/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS DE TERRAS EM COMODATO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FABRIS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3314

Data: 19/10/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3312

Data: 28/09/2004

Autoria: DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA

Assunto: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3309