Proposituras - AUTOR DESCONHECIDO - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 96/2016
Data: 26/09/2016
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5004
Projeto de Lei Nº 56/2011
Data: 09/05/2011
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4079
Requerimento Nº 249/2006
Data: 09/10/2006
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGENCIA A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 3.437, DE 12/12/2005. O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PERÍODO 2006 A 2009
Requerimento Nº 5/2005
Data: 11/01/2005
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.
Requerimento Nº 362/2004
Data: 23/11/2004
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 94/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA DENOMINAR DA "LAURINDO FOLTRAN", A ESTRADA MUNICIPAL PNG-264, QUE INICIA-SE NA VICINAL HENRIQUE ROSOLEN PNG-040 (ANTIGA PI-130).
Requerimento Nº 341/2004
Data: 19/10/2004
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, NA DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 0164684-13/2004/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.
Requerimento Nº 331/2004
Data: 28/09/2004
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 86/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005 A 2008; E 87/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Requerimento Nº 307/2004
Data: 14/09/2004
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/2004 E 83/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A MANDATO DE 2005/2008 E FIXA SUBSÍDIOS DAS VEREADORES PARA O MANDATO 2005/2008.
Requerimento Nº 185/2004
Data: 15/06/2004
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°S 04/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDINEI VICK, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR JOSÉ MANOEL COLOMBARI, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE; E 05/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR ADALBERTO CORDEIRO DE SOUSA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Requerimento Nº 23/2004
Data: 17/02/2004
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: Â REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 11/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVAS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMPONENTES DOS QUADROS DA MUNÍCÍPALIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.799/97 E 2.816/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 12/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVAS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMPONENTES DOS QUADROS DA AUTARQUIA, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.799/97 E 2.816/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E 13/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INCORPORAR NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DAS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADA NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 382/2002
Data: 26/11/2002
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 70/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PRATICA ATO DE DISPOSIÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIAME VENDA OU PERMUTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 373/2002
Data: 19/11/2002
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGINYZ DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 73/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ANOS DOURADAS",
Requerimento Nº 197/2002
Data: 16/07/2002
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1* DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO N” 01/2002 AO PROJETO DE LEI 11° 29/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO FERRARI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EXPEDIDO PELA EMBRATUR PELAS AGÊNCIAS DE TURISMO.
Requerimento Nº 135/2002
Data: 11/06/2002
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 28/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Requerimento Nº 167/2002
Data: 01/06/2002
Autoria: AUTOR DESCONHECIDO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 35/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER, MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDHO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.