Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 26/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 133/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER PÚBLICO A ALIENAR BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE INVESTIDURA.

Data: 26/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 131/20Í6 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 2553 - HEMODIÁLISE, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Data: 26/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINARIA, O PROJETO DE LEI Nº 129/2016 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Data: 13/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCÍA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 136/2016 QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA COM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS EM OFICINAS NO CONTRA-TURNO ESCOLAR.

Data: 13/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: FICA DENOMINADA DE "ODETTE SARAIVA CABIANCA", A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NO KM 01 DA PNG-060, PARTINDO DA DIVISA DO CONFRONTO DO LADO ESQUERDO DA EMPRESA VALAGRO, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 600 METROS DA CÓRREGO LARANJA AZEDA, NESTE MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5033

Data: 06/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEIº 128/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.152.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER ADITAMENTO CONTRATUAL COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF.

Data: 06/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 126/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 06/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 123/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 120/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2016 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data: 06/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO JUSTINO DA SILVA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.568, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE VISA COMBATER O NEPOTISMO PODER EXECUTIVO.

Data: 02/12/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: Fica denominada de "Dr. Arnaldo Landgraf", a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada com frente para a Rua Reverendo Belmiro de Andrade, s/nº - Vila Pinheiro, neste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5030

Data: 26/11/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N° 132/2016 QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2553 - HEMODIÁLÍSE, NA LEI MUNICIPAL N°4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 22/11/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 119/2016 QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.980, DE 7 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA - PSF.

Data: 08/11/2016

Autoria: OTACILIO JOSÉ BARREIROS

Assunto: FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 273/2016