Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 06/12/2016

Protocolo: 01888/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APLICAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 13 DA LEI Nº 3.365/2005, PARA CONFERIR ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS À PESSOA IDOSA ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS.

Data: 18/10/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSOÑ RICARDO DO COUTO QUE VISA CONCEDER O TÍTULO HONORÍFICO AO CORONEL INTENDENTE GABRIEL DOMINGOS BARRETO SOARES.

Data: 18/10/2016

Protocolo: 01618/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: INDICO O À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE REGULAR A PROIBIÇÃO DO USO DOS EQUIPAMENFOS DE GINÁSTICA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO DO MEMBRO DESSA CORPORAÇÃO.

Data: 17/10/2016

Situação: Aprovada

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Data: 20/09/2016

Protocolo: 01529/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PARE” NA RUA ANTENOR DE GODOY, ALTURA DO NÚMERO 1.209, VILA STEOLA.

Data: 13/09/2016

Protocolo: 01501/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA DE FAIXAS E COLOCAÇÃO DE TAXÕES PARA DEMARCAR AS DUAS MÃOS DE DIREÇÃO E ACESSO AO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS, BOM JESUS E AVENIDA PRUDENTE DE MORAES.

Data: 13/09/2016

Protocolo: 01397/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: FICA CONCEDIDO AO SENHOR MANOEL JÚNIOR VICTORETTE DO VALE DE ALMEIDA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 268/2016

Data: 30/08/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 83/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER A NOVA AÇÃO N°1580 - OBRAS NA NOVA CAPTAÇÃO DO RIO DO ROQUE.

Data: 30/08/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLÚIDO NA ORDEM DO DÍA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCÍA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 82/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR A ÍNCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº1580 - OBRAS NA NOVA CAPTAÇÃO DO RIO DO RQQUE, NA LEI 4.817 DE 02/07/2015 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016.

Data: 30/08/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 81/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N°1580 - OBRAS NA NOVA CAPTAÇÃO DO RIO DO ROQUE, NA LEI 4.514 DE 29/11/2013 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2014 A 2017.

Data: 26/08/2016

Protocolo: 01441/2016

Autoria: ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO, LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES, JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA, LUCIANA BATISTA

Assunto: FIXA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 206/2016

Data: 16/08/2016

Protocolo: 01386/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENVIADO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR, CAPITÃO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS PARA QUE SE SENSÍBILÍZE PELOS PEDIDOS DOS MORADORES DA CIDADE JARDIM DISPONIBILIZANDO MAIOR POLICIAMENTO NO BAIRRO.

Data: 16/08/2016

Protocolo: 01387/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DAS RUAS DA CIDADE JARDIM BEM ASSIM, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS, PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO.

Data: 08/07/2016

Protocolo: 01103/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: FICA CONCEDIDO AO BRIGADEIRO DO AR SAULO VALADARES DO AMARAL, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 264/2016

Data: 05/07/2016

Protocolo: 01097/2016

Autoria: LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO NOVO PRESIDENTE ALEXANDRE ARANA ELMÔR, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE HOMENAGEM.