Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 03/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Fica aumentado de 130 (cento e trinta) para 155 (cento e cinquenta e cinco) o número do emprego permanente mensalista de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, constante do Anexo II, da Lei nº 1.695, de 25 de março de 1986, e suas alterações.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6170

Data: 26/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender inclusão da Natureza da Despesa 3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, a fim de contratar serviço especializado para realização de exames de triagem oftalmológica, triagem auditiva, exames bucais e avaliações antropométricas nas crianças da Rede Municipal .de Ensino do Município de Pirassununga

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6169

Data: 26/06/2023

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, destinado a atender despesas com a Fonte 91 - Superávit financeiro apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba do Fundo Municipal de Meio Ambiente”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6176

Data: 23/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Serviço de Água e Esgoto e Pirassununga - SAEP, de que trata a Lei nº 6.080, de 16 de dezembro de 2022, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), consignado na dotação orçamentária abaixo especificada, destinado à ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Santa Fé.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6157

Data: 23/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2632 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6168

Data: 23/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza inclusão da nova ação nº 2632 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), na Lei nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exerciciode 2023.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6167

Data: 23/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza inclusão da nova ação nº 2632 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), na Lei nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022a 2025" .

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6166

Data: 19/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender despesas com a Fonte 95 - Superavit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6165

Data: 19/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender despesas com a Fonte 95 - Superavit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6164

Data: 19/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 171.583,26 (cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado a atender despesas com Fonte 95 - superávit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN - COVID.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6163

Data: 19/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2792 - Incremento do Teto MAC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6162

Data: 19/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza inclusão de nova ação nº 2792 - Incremento do Teto MAC, na Lei nº 5.974, de 17 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6161

Data: 19/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Fica aprovada a inclusão da nova ação nº 2792 - Incremento do Teto MAC, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6160

Data: 19/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender despesas com a Fonte 95 - Superavit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada FNAS - MAC”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6159

Data: 07/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: DR. JOSÉ CARLOS MANTOVANI

Assunto: Dispõe sobre a criação dos empregos de Chefe da Segao de Auditoria Fiscal Tributaria e Chefe da Seção de Divida Ativa, redenomina para Auditor Fiscal Tributário o emprego permanente de Fiscal de Rendas, designa atribuições, direitos e deveres, eleva a referéncia inicial do emprego, institui a gratificagdo de produtividade fiscal e dá outras providências.