Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 10/02/2022

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Cria a Escola de Formação do Servidor Público Municipal de Pirassununga - EFOSP, no âmbito da Administração Direta e do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, dispõe | sobre sua organização e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5802

Data: 06/01/2022

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa dispor sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Pirassununga.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5801

Data: 06/01/2022

Situação: Aprovada

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Institui e estabelece critérios e diretrizes para a cobrança de taxas oriundas das obrigações na implantação e execução de projetos de infraestrutura no Municipio de Pirassununga, de loteadores e empreendedores imobiliários, objetivando melhorias para implantação de loteamentos e unidades habitacionais, e destinadas a melhorias do sistema de abastecimento de água, coleta, tratamento de esgoto e drenagem urbana, e revoga a Lei Complementar nº 163, de 11 de setembro de 2018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 187

Data: 06/01/2022

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Autoriza a contração, mediante processo licitatório, de operadora para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos da Administração Direta e do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, e seus dependentes, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5836

Data: 28/11/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 14.824,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais), destinado a atender inclusão da natureza da despesa 44.90.52, a fim de adquirir materiais permanentes através dos recursos do IGD PBF.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5759

Data: 25/11/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a atender inclusão de nova ação nº 2692 - Cofinanciamento emergencial para o serviço de acolhimento a pessoas adultas e suas famílias em situação de rua.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5796

Data: 25/11/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa autorizar inclusão de nova ação nº 2692 - Cofinanciamento emergencial para o serviço de acolhimento a pessoas adultas e suas famílias em situação de rua, na Lei nº 5.574, de 7 de julho de 2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5795

Data: 25/11/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa autorizar inclusão de nova ação nº 2692 - Cofinanciamento emergencial para o serviço de acolhimento a pessoas adultas e suas famílias em situação de rua, na Lei nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5794

Data: 23/11/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal de Pirassununga, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser consignado nas seguintes dotações do Orçamento do exercício de 2021 em vigor.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5786

Data: 05/11/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: “Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Pirassununga e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5762

Data: 05/11/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado a atender inclusão da natureza da dotação orçamentária cuja ação 2600 encontra-se vigente conforme o PPA 2018 a 2021 e da natureza da despesa 44.90.52, a fim de adquirir materiais permanentes em conformidade com a Portaria do Ministério da Cidadania nº 580/2020, artigo 36, § 3º.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5761

Data: 28/10/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: VISA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA 44.90.52, A FIM DE ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DOS RECURSOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5760

Data: 28/10/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender inclusão da natureza da despesa 44.90.52, a fim de adquirir materiais permanentes através dos recursos do Bloco de Proteção Social Especial, para o serviço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5758

Data: 27/10/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, onerosa e não onerosamente, direto real de uso de imóveis de propriedade municipal que especifica a ARATU GERAÇÃO SA. e dá outras providências; revoga a Lei nº 4.911, de 30 de dezembro de 2015".

Data: 22/10/2021

Autoria: DR. MILTON DIMAS TADEU URBAN

Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 1727 - Reforma da Praça Paulo Furlan em Cachoeira de Emas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5782