Proposituras - MESA DA CÂMARA - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 2/2019
Data: 04/02/2019
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA O ART. 87 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Documentos Relacionados: Resolução Nº 219/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018
Data: 25/09/2018
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 167
Projeto de Resolução Nº 3/2018
Data: 25/09/2018
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SONRE O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 218/2018
Projeto de Resolução Nº 2/2018
Data: 13/08/2018
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA O ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005, O REGIMENTO INTERNO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 217/2018
Projeto de Resolução Nº 1/2018
Data: 28/05/2018
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 216/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018
Data: 24/04/2018
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 162
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Data: 12/12/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 157
Projeto de Resolução Nº 6/2017
Data: 27/11/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO A ESTUDANTES
Documentos Relacionados: Resolução Nº 213/2017
Projeto de Lei Nº 128/2017
Data: 25/09/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5182
Projeto de Resolução Nº 5/2017
Data: 25/09/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Relacionados: Resolução Nº 212/2017
Projeto de Resolução Nº 4/2017
Data: 22/08/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Documentos Relacionados: Resolução Nº 211/2017
Projeto de Lei Nº 44/2017
Data: 18/04/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5090
Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 27/03/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 7 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS, DIÁRIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Resolução Nº 209/2017
Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 27/03/2017
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: AUTORIZA A INCLUSÃO DE VEREADOR NO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DOS SERVIDORES, MEDIANTE ADESÃO E PAGAMENTO INTEGRAL CUSTEADO PELO VEREADOR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 208/2017
Projeto de Lei Nº 108/2016
Data: 24/10/2016
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL