Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 30/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, Projeto de Lei n° 169/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga para transferência de recursos no valor de R$ 1.836.123,75 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), destinados a gestão do Núcleo Avançado de Apoio a Atenção Básica no Municipio de Pirassununga.

Data: 30/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presenle Sessão Extraordinaria, Projeto de Lei n° 168/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga para transferência de recursos no valor de R$ 1.248.237,48 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, destinados a execução dos serviços de “Media Complexidade, Alta Complexidade”.

Data: 30/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão ordinária, Projeto de Lei n° 167/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para transferência de recursos financeiros no valor de RS 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinados a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva aos portadores de insuficiência renal aguda e crônica.

Data: 30/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, Projeto de Lei nº 166/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executive a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para transferência de recursos no valor de até R$ 6.554.599,14 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), destinados a assistência de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Data: 30/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Extraordinária, Projeto de Lei n° 165/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executive a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Pirassununga para transferência de recursos financeiros na ordem de R$ 7.452.741,51 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), destinados à execução do Programa Saúde da Familia — PSF.

Data: 09/12/2020

Protocolo: 03324/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Ortenzi, ocorrido dia 30 de novembro de 2020, encaminhando—se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Data: 09/12/2020

Protocolo: 03322/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Carlos da Silva Franco, ocorrido dia 30 de novembro de 2020, encaminhando-se às condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Data: 09/12/2020

Protocolo: 03221/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações as Médicas Veterinárias Thaysa Santos Silva e Maria de Fátima Martins pela bela palestra ministrada, enviando-lhes copia da presente para conhecimento desta justa homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga.

Data: 09/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 158/2020, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que visa denominar de "DIRCEU DOMINGOS", a estrada Municipal PNG 108, neste Municipio.

Data: 09/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 153/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 67.500,00, destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 2656 - Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária.

Data: 09/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 152/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2656 - Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária, na Lei nº 5.455, de 26/06/2019 - Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Data: 09/12/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 151/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2656 - Programa Laboratório Regional de Prétese Dentária, na Lei n° 5.196, de 20/12/2017 - Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Data: 30/11/2020

Protocolo: 03243/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO, VITOR NARESSI NETTO

Assunto: Requeiro, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Café “Vó Alice” pela sua reinauguração, enviando-se cópia da presente as Proprietárias Alice Antônia Guerra Piologo e Scarlett Fernanda do Carmos Silva para conhecimento da merecida homenagem.

Data: 30/11/2020

Protocolo: 03292/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO, JEFERSON RICARDO DO COUTO

Assunto: Requeremos, a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao organizador do Campeonato de Futsal Adulto e Veterano “Manoel Rodrigues Coelho”, Leandro Del Tedesco, enviado-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Data: 30/11/2020

Autoria: JOSÉ ANTONIO CAMARGO DE CASTRO

Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 157/2020, de autoria do Vereador Paulo Sergio Soares da Silva - “Paulinho do Mercado”, que visa denominar de "JOSÉ ALVES DA COSTA ", a Rua 03, no loteamento Jardim Ament, neste Municipio.