Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 60/1994
Data: 29/03/1994
Autoria: VALDIR ROSA, HAMILTON CAMPOLINA, NIVALDO SÉRGIO RANCIARO, JORGE LUIS LOURENÇO, GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, ROBERTO BRUNO, SEBASTIÃO DOMINGUES, EDSON SIDINEI VICK, NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.
Projeto de Lei Nº 40/1951
Data: 22/11/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.039,70 (DOIS MIL TRINTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 178
Projeto de Lei Nº 32/1951
Data: 29/09/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
Projeto de Lei Nº 27/1951
Data: 04/09/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA APROVADO O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE CONSTANTINO MOINO, SITUADO NESTA CIDADE COM FRENTE PARA A AVENIDA NEWTON PRADO, TERRAS DO 17º REGIMENTO DE CAVALARIA E DE MANOEL FELICIO DE SOUZA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 171
Projeto de Lei Nº 23/1951
Data: 04/09/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 168
Projeto de Lei Nº 28/1951
Data: 03/09/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: DISPÕE SÔBRE O REAJLUSTAMENTO DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 25/1951
Data: 20/08/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA DENOMINADA "SÃO JOÃO" A RUA PARALELA À RUA SÃO PAULO, NA VILA OPERÁRIA, PARTINDO DA RUA SANTAS DUMONT, RUMO NORTE-SUL, EM DIREÇÃO AO AEROPORTO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 170
Projeto de Lei Nº 24/1951
Data: 20/08/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MIUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 169
Projeto de Lei Nº 26/1951
Data: 14/08/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA CRIADO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR E MELHOR DESENVOLVER AQUELES SERVIÇOS ESPECIALISADOS.
Projeto de Lei Nº 22/1951
Data: 22/06/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.000,00 ( NOVE MIL CRUZEIROS ).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 164
Projeto de Lei Nº 2/1951
Data: 12/02/1951
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: ALTERA EM PARTE, A TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVICIÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 33/1950
Data: 04/11/1950
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO, NOS TERMOS DE DECRETO DE LEI Nº 16678.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 140
Projeto de Lei Nº 32/1950
Data: 19/09/1950
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.499,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 146
Projeto de Lei Nº 31/1950
Data: 05/09/1950
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, OS SEGÚINTES AUXÍLIOS:
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 143
Projeto de Lei Nº 23/1950
Data: 20/06/1950
Autoria: SEBASTIÃO DOMINGUES
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00.