Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 18/03/1986

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS SEGUINTES ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ÍTENS EANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 05/86, TENDO EM VISTA QUE A BANCADA DO PDS , ESTUDANDO O REFERIDO PROJETO ACHOU POR BEM MODIFICAR EM PARTE ALGUNS ÍTENS PARA EVITAR DISTORÇÕES E INJUSTIÇAS.

Data: 17/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR E PROLONGAR ESSA REDE DE ESGOTO, EVITAN- DO QUE OS DETRITOS SE SITUAN NESSE LUGAR INCONVENIENTE, POLUINDO AS ÁGUAS UTILIZADAS PELOS BANHISTAS, OUTROS SIM QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO NÃO PERMITIR O TRÁFEGO DE VEICULOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NESTA ÁREA, REITERANDO A INDICAÇÃO 119 17/83 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1983, DE AUTORIA DO VEREADOR 0RLANDO PION.

Data: 17/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSÍBÍLIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONCEDER A VERBA PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO, TOMANDO-SE POR BASE O SALÁRIO MTNÍMO REGIONAL (S.M.R.), ISTO É REAJUSTÁVEL SEMESTRAMENTE.

Data: 17/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPÁL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DETERMINANDO TAPAR UM BURACO EXISTENTE AO LADO DA CASA DE ESQUINA DA RUA 8- QUADRA 21, LOTE 1, N- 144, NA VILA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA QUE O RECENTE MURO CONSTRUIDO PELO MORADOR DA CITADA CASA, ESTÁ PRESTES A DESMORONANSE ATITUDES URGENTES NÃO FOREM TOMADAS.

Data: 17/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O PLANTÍO DE ÁRVORES NO JARDIM ROMA.

Data: 17/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. DR. ANTÔNIO DELFIM NETO, DD. MINISTRO DO PLANEJAMENTO E AO EXMO. DR. ERNANE GAUVÊIAS, DD. MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E SOBRE O IMPOSTO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), QUANDO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À ALCÓOL ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PAÍS.

Data: 10/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A CONVENIÊNCIA DE DOTAR A AVENIDA PADRE VAN ESS, DE "REDUTOR DE VELOCIDADE" EM AMBAS AS PISTAS, TENDO EM VISTA A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS VEICUÍOS EM TODA SUA EXTENSÃO, PROVOCANDO UM CONSTANTE APELO DOS MORADORES JUNTO A AUTORIDADES PARA IMPEDIR TAL SITUAÇÃO.

Data: 10/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O EXCELENTISSIMO SENHOR BRIGADEIRO DO AR JOSÊ PESSOA CAVAICANTI DE ALBUQUERQUE, DD. CO-/ MANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VILABILIDADE E POSSIBILIDADE DE PINTAR O AVIÃO NAT6, LOCA1IZADO NA - PRAÇA FERNANDO COSTA. O FAMOSO AVIÃO DA SÉRIE T6, APÓS VÁRIOS ANOS EXPOSTO A INTEMPÉRIE NA PRAÇA, MERECE UM RETOQUE EM SUA PINTURA, PARA SUA PRÓPRIA CONSERVAÇÃO E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA.

Data: 10/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS CIRCOS" DAS TAXAS MUNICIPAIS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM VISTA A DIFICULDADE DE SOBREVIVÊNCIA DOS MODESTOS QUE CONTA COM UM PÚBLICO RELATIVAMENTE PEQUENO.

Data: 10/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM, HOJE DIA 10 DE MAIO, DO "DÍA DA CAVALARIA" E "DIA DA VÍTÓRIA", TRANSCORRIDO DIA O8 MAIO DO CORRENTE.

Data: 10/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DE REPÚBLICA, GENERAL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR. MURILO MACEDO, DD. MINISTRO DO TRABALHO, NO SENTIDO DE REVISAR A LEI Nº 5.859/73, QUE DISCIPLÍNA/ OS DIREITOS DA "EMPREGADA DOMÉSTICA". PERMITINDO A EXTENSÃO DOS DIREITOS TRABALHISTA A ESTA LABORIOSA CLASSE

Data: 03/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE REMOVER ESSES PONTEIROS DE TR1LHOS E REPARAR OS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM EM IDENTIDA SÍTUAÇÃO.

Data: 03/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O FITO DE PROCEDER O REPARO NECESSÁRIO NO LEITO ASFÁLTICO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO SOUZA MOURÃO COM A RUA JOÃO MANOEL PINTO. A MEDIDA PLEITEADA, REFORÇA A INDICAÇÃO N.47/83 ANEXA, TENDO EM VISTA QUE A IRREGULARIDADE TEM OCASIONADO SÉRIOS TRANSTORNOS AO POVO E ATÉ MESMO ACIDENTE.

Data: 03/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROTEGER OS ENCANAMENTOS DE ÁGUA QUE ABASTECEM A COLÔNIA DA CESP E O BAIRRO JARDIM LIMOEIRO, EM CACHOEIRA DE EMAS. OS CITADOS ENCANAMENTOS ENCONTRAM-SE DESPROTEGIDO DE COBERTURA LOCALIZADOS NA VIA DE ACESSO QUE DIRIGE AO RESTAURANTE ALVORADA E REGIÃO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO SER DANIFICADO O QUE TRARÁ MAIORES PREJUÍZOS AOS COFRES MUNICIPAIS.

Data: 03/05/1983

Autoria: BANCADA PDS

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MINICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAU1O S.A. (BANESPA) AG. DE PIRASSUNUNGA, PROPRIETÁRIA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA BOM JESUS, ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO SENTIDO DE REPARAR AS CALÇADAS E O MURO DAQUELA PROPRIEDADE. A RECENTE ENTRADA DE CAMINHÕES POR UMA ABERTURA NO MURO NAQUELE TERRENO, DANIFICOU AS CALÇADAS, E COMO PERMANECE ABERTO TEM SERVIDO DE ENCONTRO DE CASAIS E MICTÓRÍO,ATENTANDO CONTRA O PUDOR PÚBLICO.