Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Indicação Nº 7/1951

Data: 26/06/1951

Situação: Aprovada

Autoria: JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE S.EXCIA. TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO A S/A. CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO E EMPRESA TELEFÔNICA REUNIDAS, DESTA CIDADE, AFIM DE SEREM TERIRADOS OS POSTES EXISTENTES NO MEIO DA CALÇADA E SEJAM COLOCADOS NAS GUIAS, NOS QUARTEIRÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GAL. OSORIO E ANDRADAS.

Indicação Nº 7/1951

Data: 26/06/1951

Autoria: JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE S.EXCIA. TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO A S/A. CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO E EMPRESA TELEFÔNICA REUNIDAS, DESTA CIDADE, AFIM DE SEREM TERIRADOS OS POSTES EXISTENTES NO MEIO DA CALÇADA E SEJAM COLOCADOS NAS GUIAS, NOS QUARTEIRÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GAL. OSORIO E ANDRADAS.

Requerimento Nº 21/1950

Data: 29/08/1950

Autoria: JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: REQUEIRO DA MESA DEPOIS DE OUVIDA A CASO, SOLICITAR DO EXECULTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Projeto de Lei Nº 17/1950

Data: 29/08/1950

Autoria: JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DO ARTº 1º PARAGRAFO 3º DA LEI Nº 19

Projeto de Lei Nº 18/1950

Data: 16/05/1950

Autoria: JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: DISPÕE SÔBRE INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO AQUELE QUE MAIOR QUANTIDADE DE SANGUE DOAR DURANTE O ANO AOS ENFERMOS DA SANTA CASA LOCAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 134

Projeto de Lei Nº 25/1950

Data: 02/05/1950

Autoria: JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: CONCEDE-SE POR EQUIDADE E ENQUANTO A REDE GERAL DE ESGOTOS ATRAVESSAR TERRAS DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO WALDOMIRO PELAIS FRAILE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 154

Projeto de Lei Nº 24/1949

Data: 09/08/1949

Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: FICA AUTORIZADO O AUMENTO DE 70% NO PREÇO DAS ATUAIS TARIFAS DAS EMPRÊSAS TELEFÔNICAS REUNIDAS DE PROPRIEDADE DO SNR. ANTÔNIO ZERBETTO, QUE SERVEM A ESTE MUNICIPIO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 95

Projeto de Lei Nº 25/1949

Data: 08/08/1949

Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, DA LEI Nº 64, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1948.

Projeto de Lei Nº 12/1949

Data: 29/03/1949

Autoria: JOÃO CÊRA FILHO, MANOEL ANTONIO MACHADO

Assunto: O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA OBEDECERÁ AO SEGUINTE HORÁRIO

Projeto de Lei Nº 61/1948

Data: 24/09/1948

Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A NOMEAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE SETE MEMBROS, MEDICOS, ENGENHEIROS E, CONSTRUTORES, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ELABORAR UM CÓDIGO DE POSTURAS SANITÁRIAS E DE CONSTRUÇÕES BEM COMO O RESPECTÍVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 50/1948

Data: 27/07/1948

Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: ART. 19 - FICA ABERTO UM CRÉDITO PARA COMPRA DE 1 (UMA) BALANÇA A SER COLOCADA NO MATADOURO MUNICIPAL, PARA PESAGEM DE BOVINOS E SUINOS VIVOS.

Projeto de Lei Nº 36/1948

Data: 01/06/1948

Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO

Assunto: PARA EFEITOS DE VENCIMENTOS DO APOSENTADO SNR. DOMINGOS GANDRA PERES, FICA EQUIPARADO O CARGO DE FISCAL URBANO, EXTINTO PELA LEI Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 1948, AO DE FISCAL DE HIGIENE.