Proposituras - JOÃO CÊRA FILHO - Pesquisa
Indicação Nº 7/1951
Data: 26/06/1951
Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE S.EXCIA. TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO A S/A. CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO E EMPRESA TELEFÔNICA REUNIDAS, DESTA CIDADE, AFIM DE SEREM TERIRADOS OS POSTES EXISTENTES NO MEIO DA CALÇADA E SEJAM COLOCADOS NAS GUIAS, NOS QUARTEIRÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GAL. OSORIO E ANDRADAS.
Indicação Nº 7/1951
Data: 26/06/1951
Autoria: JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE S.EXCIA. TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO A S/A. CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO E EMPRESA TELEFÔNICA REUNIDAS, DESTA CIDADE, AFIM DE SEREM TERIRADOS OS POSTES EXISTENTES NO MEIO DA CALÇADA E SEJAM COLOCADOS NAS GUIAS, NOS QUARTEIRÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GAL. OSORIO E ANDRADAS.
Requerimento Nº 21/1950
Data: 29/08/1950
Autoria: JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: REQUEIRO DA MESA DEPOIS DE OUVIDA A CASO, SOLICITAR DO EXECULTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Projeto de Lei Nº 17/1950
Data: 29/08/1950
Autoria: JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DO ARTº 1º PARAGRAFO 3º DA LEI Nº 19
Projeto de Lei Nº 18/1950
Data: 16/05/1950
Autoria: JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: DISPÕE SÔBRE INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO AQUELE QUE MAIOR QUANTIDADE DE SANGUE DOAR DURANTE O ANO AOS ENFERMOS DA SANTA CASA LOCAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 134
Projeto de Lei Nº 25/1950
Data: 02/05/1950
Autoria: JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: CONCEDE-SE POR EQUIDADE E ENQUANTO A REDE GERAL DE ESGOTOS ATRAVESSAR TERRAS DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO WALDOMIRO PELAIS FRAILE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 154
Projeto de Lei Nº 24/1949
Data: 09/08/1949
Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: FICA AUTORIZADO O AUMENTO DE 70% NO PREÇO DAS ATUAIS TARIFAS DAS EMPRÊSAS TELEFÔNICAS REUNIDAS DE PROPRIEDADE DO SNR. ANTÔNIO ZERBETTO, QUE SERVEM A ESTE MUNICIPIO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 95
Projeto de Lei Nº 25/1949
Data: 08/08/1949
Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, DA LEI Nº 64, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1948.
Projeto de Lei Nº 12/1949
Data: 29/03/1949
Autoria: JOÃO CÊRA FILHO, MANOEL ANTONIO MACHADO
Assunto: O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA OBEDECERÁ AO SEGUINTE HORÁRIO
Projeto de Lei Nº 61/1948
Data: 24/09/1948
Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A NOMEAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE SETE MEMBROS, MEDICOS, ENGENHEIROS E, CONSTRUTORES, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ELABORAR UM CÓDIGO DE POSTURAS SANITÁRIAS E DE CONSTRUÇÕES BEM COMO O RESPECTÍVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 50/1948
Data: 27/07/1948
Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: ART. 19 - FICA ABERTO UM CRÉDITO PARA COMPRA DE 1 (UMA) BALANÇA A SER COLOCADA NO MATADOURO MUNICIPAL, PARA PESAGEM DE BOVINOS E SUINOS VIVOS.
Projeto de Lei Nº 36/1948
Data: 01/06/1948
Autoria: MANOEL ANTONIO MACHADO, JOÃO CÊRA FILHO
Assunto: PARA EFEITOS DE VENCIMENTOS DO APOSENTADO SNR. DOMINGOS GANDRA PERES, FICA EQUIPARADO O CARGO DE FISCAL URBANO, EXTINTO PELA LEI Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 1948, AO DE FISCAL DE HIGIENE.