Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 07/12/2023

Situação: Aprovada

Autoria: JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2023, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

Data: 04/12/2023

Protocolo: 04155/2023

Situação: Aprovada

Autoria: VITOR NARESSI NETTO, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à dupla Felipe e Biel, enviando-se cópia, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem dessa Casa de Leis.

Data: 04/12/2023

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE, João Henrique Trevillato Sundfeld, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa elevar de 19 para 20 a referência inicial dos empregos que especifica, do quadro de servidores da municipaçidade.

Data: 04/12/2023

Protocolo: 04197/2023

Autoria: JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de incentivar a criação de uma cooperativa para os catadores no aterro sanitário, assim viabilizando e melhorando esse trabalho de extrema importância.

Data: 27/11/2023

Protocolo: 04050/2023

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, VITOR NARESSI NETTO, REINALDO CARIDADE, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Augusto Marucci, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Data: 27/11/2023

Protocolo: 04048/2023

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE, João Henrique Trevillato Sundfeld, VITOR NARESSI NETTO, REINALDO CARIDADE, LUCIANA BATISTA, CÉSAR RAMOS DA COSTA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Atleta Renan Cuel, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Data: 27/11/2023

Protocolo: 04049/2023

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, CÉSAR RAMOS DA COSTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, João Henrique Trevillato Sundfeld, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE, REINALDO CARIDADE, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevada congratulação ao Aíleta Pedro Zalafon, encaminhando-se cópia da presente para o mesmo para que tome conhecimento da merecida homenagem desta Casa de Leis.

Data: 27/11/2023

Protocolo: 03898/2023

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, João Henrique Trevillato Sundfeld, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Professora Soraya Spoljaric pelo seu trabalho maravilhoso com as crianças, enviando-se cópia o presente para que tome conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga..

Data: 13/11/2023

Protocolo: 03748/2023

Autoria: JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações da questão apontada e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.

Data: 13/11/2023

Protocolo: 03684/2023

Autoria: JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade da instalação e melhorias como: reparação no asfalto do local, pois já está danificado e com muito mato, banheiros, lavatórios e afins, na Avenida Germano Dix, Jardim Carlos Gomes, onde se encontra vários food trucks e barracas de alimentação.

Data: 09/10/2023

Protocolo: 03105/2023

Autoria: JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Despertar Residencial Sênior pelo seu primeiro aniversario em nossa cidade, enviando-se cópia do presente aos proprietários Bruna Machado de Campos e William Lima para que tomem conhecimento dessa singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Data: 06/10/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE, CÉSAR RAMOS DA COSTA

Assunto: Institui o Diploma Profissional de Saúde.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 378/2023

Data: 02/10/2023

Protocolo: 02984/2023

Autoria: VITOR NARESSI NETTO, João Henrique Trevillato Sundfeld, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE, REINALDO CARIDADE

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulação ao Supermercado Oliveira, enviando-se cópia ao proprietário José Jakson Gonçalves De Oliveira, para que tenha conhecimento dessa singela homenâgem.

Data: 02/10/2023

Protocolo: 03042/2023

Autoria: REINALDO CARIDADE, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE, João Henrique Trevillato Sundfeld, VITOR NARESSI NETTO, CÉSAR RAMOS DA COSTA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES à Lanchonete Burger King, encaminhando-se cópia do presente aos proprietários e gerente local, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Data: 02/10/2023

Protocolo: 03009/2023

Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA, CARLOS LUIZ DE DEUS, JEFFERSON JOSÉ ALEXANDRE, REINALDO CARIDADE, VITOR NARESSI NETTO, CÉSAR RAMOS DA COSTA, João Henrique Trevillato Sundfeld, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, que seja realizada uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre o assunto em questão e, nos termos do artigo 26, X da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Educação, José Aílton Carlos Lima Correia, a fim de discutir amplamente as implicações dessa possível mudança e buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e suas famílias.