Câmara Municipal de Pirassununga

Tipo: Congratulação

Data: 10/03/2026

Protocolo: 01240/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulaçao ao sindicato dos servidores pelo evento Entre elas realizado em comemoração ao dia internacional da mulher.

Tipo: Moção

Data: 06/03/2026

Protocolo: 01201/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Repúdio pelos cancelamentos do transporte sanitário de idas para Barretos

Tipo: Congratulação

Data: 06/03/2026

Protocolo: 01197/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao cidadão Felipe Alexandre, pirassununguense, estudante do 9º semestre do curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Rio Claro, pela dedicação à pesquisa científica junto ao Laboratório de Entomologia da instituição, destacando-se no meio acadêmico e elevando o nome de Pirassununga como exemplo de superação, mérito e valorização da educação pública.

Tipo: Roçagem

Data: 27/02/2026

Protocolo: 01020/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Indicação para solicitar a realização de roçagem e limpeza do mato alto no canteiro central da Rua Duque de Caxias Norte, do nº 991 até o final da via, nas proximidades da Estrada de Porto Ferreira, em razão das condições inadequadas do local e do intenso fluxo de pedestres e veículos, visando garantir segurança, visibilidade e adequada conservação urbana

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2026

Protocolo: 01021/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Assunto: Projeto de Lei , que Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do Município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Tipo: Outros

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00791/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Indicação ao Município para contratação de 15 (quinze) PEI's para o município, para fins de atender a demanda atual.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00793/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: LUCIANA BATISTA

Assunto: Pedido de informação sobre o Processo Administrativo nº 5191/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2026, que resultou na contratação da empresa R&J Consultoria e Assessoria Pública Eireli, no valor de R$ 13.860,00, para prestação de serviços de assessoria contábil para o fechamento do balanço do exercício de 2025 do poder executivo.

Tipo: Anteprojeto de Lei

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00695/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Indicação de Anteprojeto sobre o enquadramento dos ocupantes do cargo de Educador Infantil, ou de nomenclatura equivalente, como Professores de Educação Infantil, no quadro do magistério público municipal.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00694/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Coautoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Pedido de Informações referente ao Consórcio CEMMIL dos exercícios de 2025 e 2026, solicitando esclarecimentos acerca de contratos firmados, valores repassados, prestação de serviços, quadro de funcionários, custos operacionais e demais dados administrativos e financeiros, visando assegurar transparência dos recursos públicos.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00693/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Coautoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal acerca dos gastos com pessoal do Consórcio Cismetro, abrangendo contratações, pagamentos de plantões, vigência e convocações do Concurso nº 001/2022, bem como os critérios adotados para admissão de profissionais da saúde e da assistência social por concurso público ou por meio de consórcio.

Tipo: Moção

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00650/2026

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Repúdio à ausência de Professores de Educação Infantil (PEI) nas unidades escolares do Município, em razão dos prejuízos causados ao atendimento educacional das crianças e ao descumprimento do dever de garantia de educação pública de qualidade.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 118/2026, Ofício Nº 119/2026

Tipo: Congratulação

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00649/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Prof. Mario Antonio Magalhães dos Santos pelo lançamento da obra “Elas em Quadra – Crônicas de uma Equipe”, em reconhecimento à relevante contribuição à educação, ao esporte e à valorização do futebol feminino.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 92/2026

Tipo: Anteprojeto de Lei

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00657/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município, para o sepultamento de cães e gatos em jazigos, túmulos ou sepulturas familiares, mediante critérios sanitários e comprovação de vínculo com o tutor.

Tipo: Limpeza

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00656/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal para realização urgente de manutenção no CAPS, diante do mato alto nas áreas externas e problemas estruturais no telhado, que se encontra danificado e com vazamentos, comprometendo a segurança, salubridade e qualidade do atendimento prestado aos usuários e ao funcionários do local.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00659/2026

Situação: Tramitando

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal acerca da organização e disponibilidade de Profissionais de Educação Especial (PEi's) na rede municipal de ensino para o ano de 2026, dados sobre a data de início das atividades, quantitativo de profissionais atuantes, previsão de novas contratações, número de crianças laudadas que necessitam de acompanhamento, quantidade atualmente atendida por PEI disponibilizada pelo Município, bem como o total de crianças em processo de avaliação/laudo.