Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 923/2025
Tipo: Pesar
Data: 09/12/2025
Protocolo: 07784/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar Osmar Montesino
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1429/2025
Indicação Nº 757/2025
Tipo: Outros
Data: 09/12/2025
Protocolo: 07778/2025
Situação: Tramitando
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.
Requerimento Nº 913/2025
Tipo: Congratulação
Data: 05/12/2025
Protocolo: 07747/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: Congratulação a Diretora Dalva Milaré Arruda Lodi, Ana Júlia Galassi Gobesso e Flávia Kettelhut Tuckumantel, pelo excelente trabalho e dedicação na Escola do Legislativo.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1453/2025, Ofício Nº 1457/2025
Requerimento Nº 912/2025
Tipo: Congratulação
Data: 05/12/2025
Protocolo: 07746/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: Congratulação aos conselheiros voluntários Diretor João Francisco Lucon Junior e a professora Renata Arantes dos Santos Silva pelo compromisso, dedicação e excelência nos serviços prestados na Escola do Legislativo.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1459/2025, Ofício Nº 1460/2025
Requerimento Nº 911/2025
Tipo: Congratulação
Data: 05/12/2025
Protocolo: 07745/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação ao Odirley Montesino pelo lançamento do livro DEMOCRACIA EM RISCO no dia 2 de dezembro.
Observações: PARA FEVEREIRO
Requerimento Nº 885/2025
Tipo: Congratulação
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07705/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação pela inauguração da Brincantes - Escola da infância, através de suas representantes Evelyn wohranth e Tayne Zerbetto.
Requerimento Nº 884/2025
Tipo: Congratulação
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07691/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação a autora Patricia Santos Pereira pelo lançamento do livro Afromemória no dia 26/11.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1427/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07700/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Requerimento Nº 868/2025
Tipo: Congratulação
Data: 01/12/2025
Protocolo: 07539/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação ao Movimento Negro de Pirassununga e o Coletivo Negro da Usp pela realização do evento para celebrar o dia da consciência negra - "belezas negras" que ocorreu no dia 20/11 no Centro de Eventos Dona Belila (FEPASA) e todos os participantes.
Observações: Para sessão da semana do dia 08/12
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1412/2025, Ofício Nº 1413/2025, Ofício Nº 1414/2025, Ofício Nº 1415/2025, Ofício Nº 1416/2025, Ofício Nº 1462/2025, Ofício Nº 1463/2025
Projeto de Lei Nº 104/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Protocolo: 07385/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 695/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 696/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 697/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 698/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Requerimento Nº 850/2025
Tipo: Reunião Pública
Data: 24/11/2025
Protocolo: 07370/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE- CEDAP Unidade I, a pedido de mães com filhos matriculados na instituição, com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, a diretora Ellen, secretaria de saúde, secretaria de educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.
Requerimento Nº 845/2025
Tipo: Congratulação
Data: 19/11/2025
Protocolo: 07325/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação aos munícipes Vinicius, Jeferson e José pela iniciativa em apagar o fogo que havia iniciado em um caminhão na Rodovia Anhanguera, evitando o pior.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1363/2025, Ofício Nº 1364/2025, Ofício Nº 1365/2025
Indicação Nº 746/2025
Tipo: Outros
Data: 19/11/2025
Protocolo: 07327/2025
Situação: Tramitando
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Indicação para solicitar ao prefeito a realização de campanha para conscientização sobre a vacinação contra meningite nas escolas municipais e estaduais.
Indicação Nº 736/2025
Tipo: Limpeza
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07222/2025
Situação: Tramitando
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Indicação de fiscalização para limpeza de terreno na rua Oscar Ricardo landgraf altura do n 3672 jd kanebo
Projeto de Resolução Nº 12/2025
Tipo: Vereador
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07228/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Projeto de Resolução que cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado a procuradoria do Câmara.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025, Parecer das Comissões Nº 711/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025, Parecer das Comissões Nº 712/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025, Parecer das Comissões Nº 713/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025, Parecer das Comissões Nº 714/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025