Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 28/02/1989

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, POSSIBILIDADE DE REMETER PROPOSITURA A ESTA CASA, BASEADO NA CONCESSÃO DE USO DO PREDIO, COM TERCEIROS, RESPEITANDO CONTUDO AS CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS DO PRÉDIO.

Data: 14/02/1989

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDG DE DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL (RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA) E DENTRO DAS DISPONIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TAMBÉM PAVIMENTAR AS DEMAIS VIAS DE ACESSO A ESSA ÁREA.

Data: 23/10/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA ABERTA NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 ( TRÊS MIL CRUZEIROS ).

Data: 20/10/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, O CRÉDITO DE CR$ 246.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS).

Data: 20/09/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: SÃO DECLARADOS DE NECESSIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRENOS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, CONSTANTES DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ANEXO, E NECESSÁRIAS À ABERTURA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAUJO, ANTONIO GAMBAGORTE E RUA “A”.

Data: 12/06/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICAM CANCELADOS, EM VISTA DA SUA INAPLICABILIDADE OS ARTºS. 32°, 33° E 34º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N. 62, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 181

Data: 05/06/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 166

Data: 05/06/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 205.000,00 (DUZENTOS CINCO MIL CRUZEIROS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 165

Data: 29/05/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA ABERTA NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 167

Data: 18/05/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA ELEVADO PARA CR$ 7.600,000,00 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 156

Data: 02/05/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: O PREFEITO MUNICIPAL DENUNCIARÁ, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O CONVÊNIO APROVADO PELO DECRETO LEI MUNICIPAL Nº 54, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1942, QUE RATIFICOU O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL.

Data: 28/04/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORISADA A ABRIR NA CONTADORIA, UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 157

Data: 23/04/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.500,00 (DÉIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 159

Data: 17/04/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: CONCEDE-SE, A TODO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE HAJA COMPLETADO 25 ANOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MAIS A SEXTA-PARTE DE SEUS VENCIMENTOS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 160

Data: 10/04/1951

Autoria: ARTHUR VIEIRA DE MORAES

Assunto: FICAM TRANSFERIDOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS OS OPERÁRIOS MUNICIPAIS SSRS- JOAQUIM ALVES MATOZO E LÁZARO DOMINGUES DE FARIA, VENCENDO, RESPECTIVAMENTE, AS PENSÕES MENSAIS DE CR$ 500,00 E CR$ 330,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 161