Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 16/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/12/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: Regulamenta o procedimento para contratação direta previsto na Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 252/2023
Indicação Nº 101/1964
Data: 22/09/1964
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS, EM CARATER RA DE URGENCIA, COM A DIREÇÃO DA S.A.CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR NESSES POPULOSOS E PROGRESSISTAS BAIRROS.
Indicação Nº 101/1964
Data: 22/09/1964
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS, EM CARATER RA DE URGENCIA, COM A DIREÇÃO DA S.A.CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR NESSES POPULOSOS E PROGRESSISTAS BAIRROS.
Requerimento Nº 34/1964
Data: 10/03/1964
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: REQUEIRO À MESA, SEJA PUBLICADO NA INTEGRA O OFICIO FIRMADO PELO DIRETOR DO INSTITUTO DE ZOOTECNIA E INDUSTRIAS PECUARIAS, DR. JOÃO SOARES VEIGA, HOJE LIDO NO EXPEDIENTE, RELACIONADO COM A DENUNCIA FORMULADA PELO VEREADOR FRANCISCO DOMINGOS EM SESSÃO PASSADA, SOBRE IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO NAQUELE INSTITUTO.
Requerimento Nº 32/1964
Data: 10/03/1964
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENADOR AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, PELA SUA REELEIÇÃO AO ALTO CARGO DE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
Projeto de Lei Nº 18/1963
Data: 28/08/1963
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00
Projeto de Lei Nº 11/1963
Data: 18/06/1963
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O CANCELAMENTO DAS DÍVIDAS LANÇADAS EM NOME DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 723
Projeto de Lei Nº 6/1963
Data: 19/03/1963
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: FICA DENOMINADA RUA DOUTOR OTTO SCHUBART A ATUAL TRAVESSA 1 DO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 714
Requerimento Nº 31/1963
Data: 05/03/1963
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MANOEL PINTO.
Requerimento Nº 22/1963
Data: 19/02/1963
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.
Requerimento Nº 21/1963
Data: 19/02/1963
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.
Projeto de Lei Nº 4/1963
Data: 19/02/1963
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: FIXA EM CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS ) E CONCEDE PENSÃO MENSAL AO PESSOAL DA VERBA 711.8.95.4.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 712
Projeto de Resolução Nº 6/1962
Data: 18/12/1962
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CONCEDER ABONO DE NATAL AO PESSOAL FIXO DA EDILIDADE, NA BASE DOS VENCIMENTOS DE UM MÊS ATUALMENTE PERCEBIDOS, PAGÁVEL NO CORRENTE MÊS DE DEZEMBRO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 82/1962
Projeto de Resolução Nº 5/1962
Data: 26/11/1962
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: FICAM ELEVADOS PARA CR$ 36.000.00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 30.000.00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) MENSAIS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E DE AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Indicação Nº 68/1962
Data: 22/11/1962
Autoria: JOÃO AGGIO NETO
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA DESTINAÇÃO, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CORPONAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA O EXERCÍCIO DE 1.963, DE UMA VERBA DE CR$. 5.000,00 MENSAIS PARA O REGENTE DA CORPORAÇÃO, SR. EUFROSINO DE AZEVEDO.