Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Projeto de Resolução Nº 16/2023

Tipo: Vereador

Data: 05/12/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: Regulamenta o procedimento para contratação direta previsto na Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 252/2023

Indicação Nº 101/1964

Data: 22/09/1964

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS, EM CARATER RA DE URGENCIA, COM A DIREÇÃO DA S.A.CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR NESSES POPULOSOS E PROGRESSISTAS BAIRROS.

Indicação Nº 101/1964

Data: 22/09/1964

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS, EM CARATER RA DE URGENCIA, COM A DIREÇÃO DA S.A.CENTRAL ELÉTRICA RIO CLARO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR NESSES POPULOSOS E PROGRESSISTAS BAIRROS.

Requerimento Nº 34/1964

Data: 10/03/1964

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: REQUEIRO À MESA, SEJA PUBLICADO NA INTEGRA O OFICIO FIRMADO PELO DIRETOR DO INSTITUTO DE ZOOTECNIA E INDUSTRIAS PECUARIAS, DR. JOÃO SOARES VEIGA, HOJE LIDO NO EXPEDIENTE, RELACIONADO COM A DENUNCIA FORMULADA PELO VEREADOR FRANCISCO DOMINGOS EM SESSÃO PASSADA, SOBRE IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO NAQUELE INSTITUTO.

Requerimento Nº 32/1964

Data: 10/03/1964

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENADOR AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, PELA SUA REELEIÇÃO AO ALTO CARGO DE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.

Projeto de Lei Nº 18/1963

Data: 28/08/1963

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00

Projeto de Lei Nº 11/1963

Data: 18/06/1963

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O CANCELAMENTO DAS DÍVIDAS LANÇADAS EM NOME DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 723

Projeto de Lei Nº 6/1963

Data: 19/03/1963

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: FICA DENOMINADA RUA DOUTOR OTTO SCHUBART A ATUAL TRAVESSA 1 DO LOTEAMENTO VILA PINHEIRO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 714

Requerimento Nº 31/1963

Data: 05/03/1963

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MANOEL PINTO.

Requerimento Nº 22/1963

Data: 19/02/1963

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.

Requerimento Nº 21/1963

Data: 19/02/1963

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.

Projeto de Lei Nº 4/1963

Data: 19/02/1963

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: FIXA EM CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS ) E CONCEDE PENSÃO MENSAL AO PESSOAL DA VERBA 711.8.95.4.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 712

Projeto de Resolução Nº 6/1962

Data: 18/12/1962

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADA A CONCEDER ABONO DE NATAL AO PESSOAL FIXO DA EDILIDADE, NA BASE DOS VENCIMENTOS DE UM MÊS ATUALMENTE PERCEBIDOS, PAGÁVEL NO CORRENTE MÊS DE DEZEMBRO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 82/1962

Projeto de Resolução Nº 5/1962

Data: 26/11/1962

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: FICAM ELEVADOS PARA CR$ 36.000.00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 30.000.00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) MENSAIS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARÍA E DE AUXILIAR DE DIRETOR DE SECRETARÍA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Indicação Nº 68/1962

Data: 22/11/1962

Autoria: JOÃO AGGIO NETO

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO, PELA MESA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA DESTINAÇÃO, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CORPONAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA O EXERCÍCIO DE 1.963, DE UMA VERBA DE CR$. 5.000,00 MENSAIS PARA O REGENTE DA CORPORAÇÃO, SR. EUFROSINO DE AZEVEDO.