Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 148/1959
Data: 27/10/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM DISCUTIDOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI 50 E 51/59, APRESENTADOS HOJE, DISPONDO, O PRIMEIRO SÔBRE ALTERAÇÃO DA LEI 350 E O SEGUNDO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3 DA LEI Nº 424.
Projeto de Lei Nº 51/1959
Data: 27/10/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: ALTERA A LEI 424 DE 1959 DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 441
Projeto de Lei Nº 50/1959
Data: 27/10/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO OS ARTIGOS 4 E 5 DA LEI Nº 350, DE 3 DE JULHO DE 1.959.
Requerimento Nº 129/1959
Data: 22/09/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AR. JOSÉ MINERINI, OCORRIDO EM LAMENTÁVEL ACIDENTE EM MATO GROSSO.
Requerimento Nº 142/1959
Data: 15/09/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, CUJO DIRETOR NOS DEU O PRAZER DE SUA VISITA RECENTEMENTE, SUA INTERFERÊNCIA NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA PREJUDICADO PELO BELO ASPECTO DA CACHOEIRA DE EMAS COM A COLOCAÇÃO DE UMA CERCA DE ARAME FARPADO À MARGEM DO RIO, A PARTIR DA PONTE ALÍ EXISTENTE ATÉ A BARRAGEM COMO PRETENDE A DIRETORIA DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO A PRODUÇÃO DE PEIXES E ANIMAIS SILVESTRES.
Requerimento Nº 139/1959
Data: 15/09/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFICIO DE PROTESTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CONTRA DECISÃO DA DIVISÃO DE CAÇA E PESCA, QUE MANDOU CONSTRUIR UMA CÊRCA IMPEDINDO ACESSO ÀS PROXIMIDADES DA BARRAGEM, O QUE CONSTITUÍ EVIDENTE ATENTADO AOS FOROS DA CIVILIZAÇÃO DE NOSSA TERRA, CUJA CACHOEIRA, PRINCIPAL PONTO TURÍSTICO DA REGIÃO, FICADA COM ASPÉCTO POUCO RECOMENDAVEL A UM POVO LIVRE.
Requerimento Nº 138/1959
Data: 15/09/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS PARA QUE CONSTE DOS ANAIS DESTA CASA, SEJA EXTERNADO NOSSO JÚBILO PELA CONTRIBUIÇÃO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE BIOLOGIA E PSICULTURA DE PIRASSUNUNGA QUE, PELA SEGUNDA VEZ, ENVIA PARA O PRIMEIRO POSTO PSICULTURA DE BRASILIA.
Projeto de Lei Nº 39/1959
Data: 11/08/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: É CONCEDIDA ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 10 (DÉIS) ANOS, A QUEM CONSTRUIR HOTEL COM 60 (SESSENTA) DORMITÓRIOS, NO MÍNIMO, DEVENDO TER 10 (DÉIS) QUARTOS COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PRIVATIVAS, NO MÍNIMO.
Requerimento Nº 91/1959
Data: 23/06/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI 25/59, QUE VISA A PERMUTA DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL COM OUTRA DE PROPRIEDADE DE ALTINO GUIMARÃES KNUST E IOLANDA ZARBETTO.
Requerimento Nº 76/1959
Data: 21/06/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA CORREIA PORTO, OCORRIDO HOJE EM DESCALVADO, ESPOSA DO SR. EDUARDO CORREIA PORTO, VELHO AGRICULTOR E FAMILIA TRADICIONALMENTE LIGADA AOS DESTINOS DE PIRASSUNUNGA.
Projeto de Lei Nº 33/1959
Data: 21/06/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 429
Requerimento Nº 50/1959
Data: 02/06/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, REGIMENTALMENTE, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI 20/59, QUE AUTORIZA A REFORMA DO TRANSFORMADOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DE VEZ QUE A MATÉRIA SE ACHA NA CÂMARA DESDE 17 DE MARÇO DO CONCORRENTE.
Requerimento Nº 49/1959
Data: 12/05/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIVULGADA UMA MENSAGEM AOS NEGROS DE PIRASSUNUNGA, EM REGOZIJO E COMEMORANDO A ASSINATURA DA LEI AUREA.
Requerimento Nº 29/1959
Data: 28/04/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE LÉO LEENDERS, DO COLÉGIO DA RAIA.
Projeto de Resolução Nº 3/1959
Data: 07/04/1959
Autoria: ARMANDO BONAFÉ
Assunto: É CONCEDIDO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO MACHADO MENDES O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRASSUNUNGA"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 56/1959