Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 453/2010
Data: 25/10/2010
Autoria: ROBERTO BRUNO, ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, OTACILIO JOSÉ BARREIROS
Assunto: REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SEBASTIANA VALLINE NETTO.
Indicação Nº 385/2008
Data: 09/12/2008
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, CRISTINA APARECIDA BATISTA, DR. EDGAR SAGGIORATTO, JOSÉ ARANTES DA SILVA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DOS BAIRROS RURAIS.
Requerimento Nº 42/2006
Data: 20/02/2006
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM ÀQUELES QUE SONHARAM ALTO E SE ESFORÇARAM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, QUE EM BREVE SERVIRÁ A ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2000
Data: 22/11/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: ALTERA A SISTEMÁTICA DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 342 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 34
Projeto de Lei Nº 74/2000
Data: 27/10/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÉNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3019
Projeto de Lei Nº 70/2000
Data: 16/10/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: AUTORIZA O ADITAMENTO DO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DE 1998 A 2001, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.825 DE 30 DE JUNHO DE 1997, E ADITAMENTO DO ANEXO II, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.999 DE 7 DE JULHO DE 2000.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3027
Projeto de Lei Nº 69/2000
Data: 10/10/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL E REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3018
Projeto de Lei Nº 66/2000
Data: 29/09/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3033
Projeto de Lei Nº 62/2000
Data: 11/09/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM CÉLIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Projeto de Lei Nº 59/2000
Data: 04/09/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DA PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE E IIº ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO, UNIDADES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3011
Projeto de Lei Nº 45/2000
Data: 26/06/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: VISA AUTORIZAR A FAZENDA DO MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO À EMPRESA A. M, NOVAES CAMELO - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2996
Projeto de Lei Nº 44/2000
Data: 26/06/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: VISA AUTORIZAR A FAZENDA DO MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO À EMPRESA A. M NOVAES CAMELO - ME, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2995
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2000
Data: 26/06/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR 025/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 33
Projeto de Lei Nº 41/2000
Data: 19/06/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR POR 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2.000, OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR, CELEBRADOS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1940/89, DE 15 DE MARÇO DE 1.989.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2986
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2000
Data: 23/05/2000
Autoria: ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA
Assunto: CONCEDE INCENTIVOS PARA O AUTOCADASTRAMENTO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS, REGULARIZAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.