Proposituras - THEO SANTOS DE SOUZA - Pesquisa
Requerimento Nº 923/2025
Tipo: Pesar
Data: 09/12/2025
Protocolo: 07784/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar Osmar Montesino
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1429/2025
Indicação Nº 757/2025
Tipo: Outros
Data: 09/12/2025
Protocolo: 07778/2025
Situação: Tramitando
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.
Indicação Nº 753/2025
Tipo: Outros
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07692/2025
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indicação ao Executivo a possibilidade de realizar as devidas adequações e construção de rampa(s) de acessibilidade nas instalações do banheiro público existente próximo ao 5º BPAmb 2ª Cia 1º Pel (Policiamento Ambiental) no Distrito de Cachoeira de Emas.
Projeto de Lei Nº 110/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07693/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e dá outras providências
Requerimento Nº 862/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 28/11/2025
Protocolo: 07484/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Encaminho Requerimento aos Excelentíssimos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, para que considerem ampliar o objeto do termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo com o intuito de incluir investigados por crimes de violência doméstica e de estupro no monitoramento eletrônico, aos que se encontram beneficiados pela liberdade condicionada.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1387/2025, Ofício Nº 1388/2025
Requerimento Nº 831/2025
Tipo: Congratulação
Data: 19/11/2025
Protocolo: 07286/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção ao Comitiva Eternos Caipiras de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1369/2025
Requerimento Nº 829/2025
Tipo: Moção
Data: 18/11/2025
Protocolo: 07272/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de Moção a Danielle Cristina Purgato de Oliveira, que exerce, com elevada competência, dedicação e probidade, suas funções judiciais na 1ª Vara de Pirassununga, vinculada ao Poder Judiciário, prestando relevantes serviços à Justiça e à comunidade pirassununguense.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1352/2025
Indicação Nº 739/2025
Tipo: Outros
Data: 18/11/2025
Protocolo: 07263/2025
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indicac¸a~o de Estudo Tecnico de tra´fego Rua Jose Peres, 777, Jardim Morumbi
Requerimento Nº 824/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07195/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção ao Clube dos Cavaleiros de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1372/2025
Requerimento Nº 823/2025
Tipo: Moção
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07194/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Éder Roberto de Jesus da Silva pelo atendimento de emergência a vítima em situação de hemorragia
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1341/2025, Ofício Nº 1343/2025
Requerimento Nº 822/2025
Tipo: Moção
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07193/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Breno Nascimento, em reconhecimento à sua brilhante participação no Ironman, realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, na Espanha.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1350/2025
Indicação Nº 734/2025
Tipo: Política Pública
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07192/2025
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indicação ao Executivo visando o descarte de veículos inservíveis e a reestruturação do pátio da Central de Ambulâncias
Pedido de Informação Nº 222/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 07073/2025
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Pedido Informac¸a~o Santo Agostinho (Meio Ambiente)
Indicação Nº 699/2025
Tipo: Outros
Data: 24/10/2025
Protocolo: 06683/2025
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Realização de um estudo técnico a cerca da realização de melhorias no cruzamento entre a Rua João Batista Sguassábia e a Avenida João Ferrarezi, Vila São Guido
Pedido de Informação Nº 207/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 06692/2025
Situação: Solicitado
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Coautoria: THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Pedido de informação sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2025