Proposituras - THEO SANTOS DE SOUZA - Pesquisa
Requerimento Nº 96/2026
Tipo: Congratulação
Data: 20/02/2026
Protocolo: 00759/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento Congratulação para o PROFESP que na AFA teve como propósito oferecer às crianças e adolescentes oportunidades de desenvolvimento integral, articulando esporte, educação e cidadania.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 134/2026, Ofício Nº 136/2026, Ofício Nº 138/2026, Ofício Nº 139/2026, Ofício Nº 140/2026, Ofício Nº 141/2026, Ofício Nº 145/2026
Indicação Nº 48/2026
Tipo: Praças e Similares
Data: 20/02/2026
Protocolo: 00747/2026
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: LIMPEZA DE ÁREA VERDE PRÓXIMO A CRECHE DO JD. TREVISO NA RUA ERMÍNIO VIOTTO, JD. TREVISO
Requerimento Nº 79/2026
Tipo: Moção
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00652/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em razão da ausência de fornecimento de material didático adaptado destinado a estudantes com deficiência visual, prejudicando o pleno acesso à educação inclusiva.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 94/2026, Ofício Nº 95/2026
Indicação Nº 42/2026
Tipo: Anteprojeto de Lei
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00651/2026
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Alvará Especial é destinado a estabelecimentos com horários diferenciados de funcionamento, como bares, comércios e similares
Requerimento Nº 46/2026
Tipo: Congratulação
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00473/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de Congratulação ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3, pela realização das capacitações sobre Políticas Públicas, Gestão de Fila de Espera, Ferramentas Tecnológicas no Cuidado.
“Proteger e Cuidar – Direitos da Criança e do Adolescente na Prática da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”, ocorridas em 29 de janeiro de 2026, no município de Pirassununga, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 68/2026
Requerimento Nº 33/2026
Tipo: Moção
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00298/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Apresenta Requerimento de Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento à atuação na Operação Impacto, que resultou na apreensão de 01 revólver, 03 munições, 0,024 g de crack e 0,01 g de maconha, realizada pela equipe composta pelo 1º Sgt PM Willians, CB PM Mattos e CV PM Furlan, com apoio dos CB PM Henrique e CB PM Castro, integrantes da 3ª Companhia do 36º BPM/I, no município de Pirassununga/SP.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 19/2026
Requerimento Nº 923/2025
Tipo: Pesar
Data: 09/12/2025
Protocolo: 07784/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar Osmar Montesino
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1429/2025
Indicação Nº 757/2025
Tipo: Outros
Data: 09/12/2025
Protocolo: 07778/2025
Situação: Tramitando
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.
Documentos Relacionados: Ofício PM Nº 569/2025
Indicação Nº 753/2025
Tipo: Outros
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07692/2025
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indicação ao Executivo a possibilidade de realizar as devidas adequações e construção de rampa(s) de acessibilidade nas instalações do banheiro público existente próximo ao 5º BPAmb 2ª Cia 1º Pel (Policiamento Ambiental) no Distrito de Cachoeira de Emas.
Projeto de Lei Nº 110/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07693/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e dá outras providências
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2025, Parecer das Comissões Nº 97/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025, Parecer das Comissões Nº 98/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025, Parecer das Comissões Nº 99/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025, Parecer das Comissões Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025, Parecer das Comissões Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Requerimento Nº 862/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 28/11/2025
Protocolo: 07484/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Encaminho Requerimento aos Excelentíssimos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, para que considerem ampliar o objeto do termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo com o intuito de incluir investigados por crimes de violência doméstica e de estupro no monitoramento eletrônico, aos que se encontram beneficiados pela liberdade condicionada.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1387/2025, Ofício Nº 1388/2025
Requerimento Nº 831/2025
Tipo: Congratulação
Data: 19/11/2025
Protocolo: 07286/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção ao Comitiva Eternos Caipiras de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1369/2025
Requerimento Nº 829/2025
Tipo: Moção
Data: 18/11/2025
Protocolo: 07272/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de Moção a Danielle Cristina Purgato de Oliveira, que exerce, com elevada competência, dedicação e probidade, suas funções judiciais na 1ª Vara de Pirassununga, vinculada ao Poder Judiciário, prestando relevantes serviços à Justiça e à comunidade pirassununguense.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1352/2025
Indicação Nº 739/2025
Tipo: Outros
Data: 18/11/2025
Protocolo: 07263/2025
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indicac¸a~o de Estudo Tecnico de tra´fego Rua Jose Peres, 777, Jardim Morumbi
Requerimento Nº 824/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07195/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção ao Clube dos Cavaleiros de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação
Documentos Relacionados: Ofício Nº 1372/2025