Proposituras - THEO SANTOS DE SOUZA - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 52/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2026
Protocolo: 02377/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Coautoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, visando promover ações de orientações e atenção às mães atípicas no município de Pirassununga, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica
Indicação Nº 175/2026
Tipo: Outros
Data: 24/04/2026
Protocolo: 02330/2026
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que determine, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica referente aos postes de luz instalada na praça localizada na Rua Walfrido José Correia, altura do nº 698, no bairro Jardim Olímpio Felício.
Requerimento Nº 286/2026
Tipo: Urgencia
Data: 17/04/2026
Protocolo: 02240/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026
Requerimento Nº 283/2026
Tipo: Congratulação
Data: 17/04/2026
Protocolo: 02224/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação aos grupos de alcoólicos anônimos, padre Gusmão e quinta tradição pelos trabalhos desenvolvidos e comemoração aos 50 anos de atuação em Pirassununga.
Indicação Nº 158/2026
Tipo: Outros
Data: 15/04/2026
Protocolo: 02175/2026
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indicação para implantação da Sala Lilás junto à Guarda Civil Municipal, bem como a realização de intercâmbio institucional, se necessário, com a Guarda Civil Municipal do município de Vinhedo.
Indicação Nº 157/2026
Tipo: Outros
Data: 15/04/2026
Protocolo: 02164/2026
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização, de serviços de zeladoria urbana, visando à melhoria e conservação do espaço público, consistindo na poda de árvores, pintura de guias e bancos, instalação de lixeiras, bem como na manutenção dos postes de iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, na praça localizada na zona norte, onde ocorre a feira, em frente ao antigo PAM.[Rua América do Sul com Oswaldo Orsolini]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026
Data: 15/04/2026
Protocolo: 02171/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Suboficial Henrique Dias dos Santos
Observações: Documentos em arquivo único PDF.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026, Requerimento Nº 286/2026
Indicação Nº 156/2026
Tipo: Outros
Data: 14/04/2026
Protocolo: 02152/2026
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indicação ao DEMUTRAN para Avaliação de Intervenções de Trânsito na Rua Geraldo Gose, Jardim Petrópolis.
Projeto de Lei Nº 46/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2026
Protocolo: 02155/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado censo de animais domésticos”.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Indicação Nº 153/2026
Tipo: Outros
Data: 10/04/2026
Protocolo: 02078/2026
Situação: Tramitando
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Indico ao Executivo Municipal faça a devida notificação do proprietário do imóvel localizado Rua Benedito Tolentino Filho n°1343, Terra Azul
Requerimento Nº 239/2026
Tipo: Moção
Data: 01/04/2026
Protocolo: 01909/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de Moção de Reconhecimento às equipes do Corpo de Bombeiros e da Neoenergia (Elektro) pela supressão de árvores na Cachoeira de Emas.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 302/2026
Requerimento Nº 238/2026
Tipo: Congratulação
Data: 01/04/2026
Protocolo: 01908/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de moção ao grupo Léo Júnior, formado por adolescentes e jovens pertencente ao Lions Club, devido a ação de revitalização e reforma da praça e quadra poliesportiva Olímpio Felício, na Vila São Pedro com o apoio da Secretária de Obras.
Requerimento Nº 226/2026
Tipo: Moção
Data: 31/03/2026
Protocolo: 01837/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Henrique, Promotor de Justiça, pela relevante palestra ministrada ao efetivo militar da Polícia Militar do Município de Pirassununga.
O referido evento, realizado na data de 26 de março de 2026, no auditório do Palácio da Educação
Requerimento Nº 225/2026
Tipo: Pesar
Data: 31/03/2026
Protocolo: 01821/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar Dora Alice Krempel Fonseca.
Requerimento Nº 219/2026
Tipo: Urgencia
Data: 27/03/2026
Protocolo: 01763/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado, sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município a doar área de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº 50.318, para implantação de complexo policial.