Câmara Municipal de Pirassununga

Tipo: Urgencia

Data: 11/12/2025

Protocolo: 07868/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Urgência ao substitutivo projeto de lei 67/2025 e na respectiva emenda nº 01 no respectivo Projeto

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 07784/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de pesar Osmar Montesino

Documentos Relacionados: Ofício Nº 1429/2025

Tipo: Outros

Data: 09/12/2025

Protocolo: 07778/2025

Situação: Tramitando

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.

Tipo: Lombada

Data: 18/11/2025

Protocolo: 07261/2025

Situação: Tramitando

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: Solicita ao Demutran um estudo técnico para análise de definição de limite e possível instalação de lombadas e/ou "tartarugas" nas ruas Rua José Peres e Henrique Ferreira

Tipo: Lombada

Data: 18/11/2025

Protocolo: 07260/2025

Situação: Tramitando

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: Solicita ao Demutran um estudo técnico para possível instalação de lombadas na Rua Alameda Açucena

Data: 07/11/2025

Protocolo: 07007/2025

Situação: Tramitando

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA

Assunto: Pedido de Informações da Comissão de Justiça sobre o PPA de 206/2029 PL 67/2025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2025

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2025

Protocolo: 06939/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: Projeto de lei que institui Liberdade Econômica, visando reduzir burocracias, garantir a livre iniciativa e incentivar o desenvolvimento econômico em Pirassununga.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2025, Parecer das Comissões Nº 704/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025, Parecer das Comissões Nº 705/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025, Parecer das Comissões Nº 706/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025, Parecer das Comissões Nº 707/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025, Parecer das Comissões Nº 708/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025

Tipo: Urgencia

Data: 03/11/2025

Protocolo: 06866/2025

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Urgência ao PL 67/2025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2025

Tipo: Moção

Data: 30/10/2025

Protocolo: 06805/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/25, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs. Encaminhar para o Congresso Nacional.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 1287/2025, Ofício Nº 1288/2025

Tipo: Moção

Data: 30/10/2025

Protocolo: 06758/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Aplausos ao Corpo de Veteranos da Força Aérea Brasileira, em nome do presidente Donizete Coimbra Batista, em reconhecimento pela doação de medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga e pelos relevantes serviços humanitários prestados

Documentos Relacionados: Ofício Nº 1281/2025

Tipo: Moção

Data: 29/10/2025

Protocolo: 06710/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições especializadas, a ser encaminhada ao Ministério da Educação.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 1274/2025, Ofício Nº 1275/2025

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2025

Protocolo: 06283/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Coautoria: THEO SANTOS DE SOUZA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Assunto: **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025, Pedido de Retirada Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025, Anexo Nº 641/2025, Parecer das Comissões Nº 597/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025, Parecer das Comissões Nº 598/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025, Parecer das Comissões Nº 599/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025, Parecer das Comissões Nº 600/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025, Parecer das Comissões Nº 601/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025, Parecer das Comissões Nº 683/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025

Tipo: Audiência Pública

Data: 03/10/2025

Protocolo: 06171/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que altera a Lei de Zoneamento do Município

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025

Tipo: Pesar

Data: 26/08/2025

Protocolo: 05184/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Nota de pesar Sebastião da Cunha

Documentos Relacionados: Ofício Nº 992/2025

Tipo: Política Pública

Data: 20/08/2025

Protocolo: 05055/2025

Situação: Tramitando

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Coautoria: FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Indico ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver o Programa Castramóvel no município de Pirassununga.

Documentos Relacionados: Ofício PM Nº 448/2025, Ofício PM Nº 497/2025