Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 52/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2026
Protocolo: 02377/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Coautoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, visando promover ações de orientações e atenção às mães atípicas no município de Pirassununga, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica
Requerimento Nº 291/2026
Tipo: Urgencia
Data: 23/04/2026
Protocolo: 02284/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao projeto de lei 49/2026 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências (protocolo 239/2026).
Requerimento Nº 290/2026
Tipo: Urgencia
Data: 23/04/2026
Protocolo: 02283/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao projeto de lei 44/2026 que dispõe a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências (referência 1747/2026, 1727/2026, 4716/2025, 4607/2025 e 4585/2025)
Requerimento Nº 283/2026
Tipo: Congratulação
Data: 17/04/2026
Protocolo: 02224/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação aos grupos de alcoólicos anônimos, padre Gusmão e quinta tradição pelos trabalhos desenvolvidos e comemoração aos 50 anos de atuação em Pirassununga.
Requerimento Nº 271/2026
Tipo: Urgencia
Data: 13/04/2026
Protocolo: 02107/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Projeto de lei 45/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente.
Indicação Nº 154/2026
Tipo: Anteprojeto de Lei
Data: 10/04/2026
Protocolo: 02086/2026
Situação: Tramitando
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Dispõe da criação de "contribuição espontânea" destinada ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Pirassununga
Requerimento Nº 254/2026
Tipo: Urgencia
Data: 09/04/2026
Protocolo: 02032/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao projeto de lei 43/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Requerimento Nº 248/2026
Tipo: Urgencia
Data: 07/04/2026
Protocolo: 01951/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao projeto de lei 42/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Requerimento Nº 225/2026
Tipo: Pesar
Data: 31/03/2026
Protocolo: 01821/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar Dora Alice Krempel Fonseca.
Projeto de Lei Nº 39/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2026
Protocolo: 01812/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Coautoria: REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Transparência nas filas do SUS
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 01789/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Título de cidadão Pirassununguense ao senhor Cláudio Romualdo (professor Claudio)
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026, Parecer das Comissões Nº 190/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026, Parecer das Comissões Nº 191/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026, Parecer das Comissões Nº 192/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026, Parecer das Comissões Nº 193/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Requerimento Nº 204/2026
Tipo: Urgencia
Data: 23/03/2026
Protocolo: 01633/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao projeto de lei 111/25
Requerimento Nº 196/2026
Tipo: Urgencia
Data: 19/03/2026
Protocolo: 01558/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao projeto de lei 35/2026
Requerimento Nº 195/2026
Tipo: Urgencia
Data: 19/03/2026
Protocolo: 01557/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: urgência ao projeto de lei 34/2026
Requerimento Nº 194/2026
Tipo: Urgencia
Data: 19/03/2026
Protocolo: 01556/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao projeto de lei 17/2026