Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 47/1972
Data: 19/12/1972
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: FICAM MAJORADIS EM VITE POR CENTO OS VENCIMENTOS CONSTANTES DA TABELA Nº 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.971, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1148
Projeto de Lei Nº 44/1972
Data: 28/11/1972
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, ABÔNO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1145
Projeto de Lei Nº 30/1972
Data: 26/09/1972
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 10.000
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1139
Projeto de Lei Nº 33/1972
Data: 29/08/1972
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DESTA CIDADE UMA ÁREA COMPLEMENTAR DE 5.232,54
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1134
Projeto de Lei Nº 31/1972
Data: 29/08/1972
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.123/72
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1133
Projeto de Lei Nº 26/1972
Data: 27/06/1972
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1972, PASSA A SER O SEGUINTE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1128
Projeto de Lei Nº 11/1972
Data: 22/02/1972
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: É ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL EM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 360,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1110
Projeto de Lei Nº 58/1971
Data: 07/12/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: SÃO INCORPORADOS NOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, O ABÔNO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 13 DE ABRIL DE 1971.
Projeto de Lei Nº 57/1971
Data: 07/12/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA., EM ATIVIDADE, ABÔNO DE NATAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS ATUALMENTE PERCEBIDOS, EXCLUIDAS AS VANTEGENS.
Projeto de Lei Nº 38/1971
Data: 13/10/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O MOBRAL E CR$ 10.000,00 AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFANCIA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1079
Projeto de Lei Nº 27/1971
Data: 16/06/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: FICA AUTORIZADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS DRS. JOSÉ MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO E WILSON LUIS DE SOUZA FOZ, ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DAS IMPORTÂNCIAS RETIDAS INCONSTÍTUCIONALMENTE PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A TITULO DE "TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (DESCONTO DE 3% NO I.C.M DEVIDO AOS MUNICÍPIOS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1066
Projeto de Lei Nº 20/1971
Data: 25/05/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER COMO DOAÇÃO DE DA. MARIA MENICATTI GORDILHO E SEU MARIDO JOSE EM GORDILHO UMA ÁREA DE 16 (DEZESSEIS) METROS DA LARGURA POR 23 (VINTE E TRÊS) METROS DE COMPRIMENTO, NA VILA SANTA TEREZINHA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRO GODINHO - DOS SANTOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1061
Projeto de Lei Nº 19/1971
Data: 04/05/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUSEIROS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1060
Projeto de Resolução Nº 2/1971
Data: 13/04/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIOS, UM ABONO DE 20% (VINTE POR CENTO) SÔBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 122/1971
Projeto de Resolução Nº 1/1971
Data: 24/02/1971
Autoria: DR. FARIZ MIGUEL
Assunto: PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS FIXOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O ABONO DE VINTE POR CENTO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.970.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 121/1971